Diante da situação fiscal a comprovar regularidade sobre os itens citados, o município de Santa Cruz, fica vulnerável ao impedimento de receber recursos estaduais e federais
Por Charles Araujo / Foto: reprodução
A Prefeitura de Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe pernambucano, deve comprovar documentalmente aos órgãos concedentes, informações sobre irregularidades perante de prestação de contas junto ao Tesouro Nacional.
Numa consulta à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), foi localizado três pendências do município de Santa Cruz, por falta de comprovação dos seguintes itens:
- Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União
- SIAFI/Subsistema Transferências
- Regularidade Previdenciária
Diante da situação fiscal a comprovar regularidade sobre os itens citados, o município de Santa Cruz, fica vulnerável ao impedimento de receber recursos estaduais e federais, até que sejam devidamente comprovadas as prestações de contas junto aos órgãos responsáveis, quanto regularidade à Tributos, Contribuições Previdenciárias e à Dívida Ativa da União, Sistema de Transferências e Regularidade Previdenciária.
