“A merenda por exemplo, o Governo Federal garante apenas 30 centavos por dia por aluno”.
Do Blog do Magno
Prefeitos de 40 municípios em Pernambuco têm encontro agendado, hoje, em Brasília, com a bancada federal, incluindo os três senadores – Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB). A pauta da choradeira inclui 11 itens, mas a principal diz respeito à falta de condições financeiras para assumir o aumento dos professores da rede municipal.
Alegam os gestores que até o final da era Lula, o reajuste da categoria se dava em cima do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – que cobria apenas a reposição da inflação. Mas agora eles estão sendo obrigados a dar um aumento de 13%, sem contar o reajuste do salário mínimo, na ordem de 7,5%.
Em janeiro, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, que também terá assento na reunião, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chegou 15% menor os municípios e em janeiro, 9%. “Não temos, assim, condições de pagar 13% aos professores, que formam o maior contingente da folha, acima de 50%”, desabafa o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), tesoureiro da Amupe.
Tabosa enumera ainda outras preocupações dos prefeitos, como o subfinanciamento de programas federais. Cita o caso do transporte escolar, que a União banca apenas R$ 12 por aluno, enquanto o custo na rede privada é de R$ 300. “Outro absurdo é a merenda, que o Governo garante apenas 30 centavos por dia, mas não permite que o completo saia dos 25% destinados aos gastos com educação.
Segundo ele, o Governo não permite, igualmente, mudanças na Lei de Diretrizes Básicas da Educação para se adequar ao financiamento de outras necessidades primordiais do ensino em municípios pobres, como os custos para o fardamento. “Acabamos sem poder dar o fardamento porque não computamos como gasto em educação”, reclama Tabosa.
NA PINDAÍBA– Presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), coordena a reunião de hoje com a bancada. Ele tem dito que os municípios, sem a União estender as mãos, não podem bancar sozinhos a conta dos reajustes dos professores. Por isso, ele convocou a bancada federal e os senadores para encontrar alternativas que não esgotem as finanças municipais.
