“Independentemente das questões pessoais sobre o que vai acontecer hoje (no STF), precisamos criar condições para que essa questão (sobre prisão após julgamento em segunda instância) fique clara na Constituição Brasileira”, defendeu o presidente da Câmara
Estadão Conteúdo / Foto: reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional delibere sobre o polêmico tema da prisão após julgamento em segunda instância, objeto do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será apreciado nesta data no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na manhã desta quarta à Rádio Tupi do Rio de Janeiro, Maia disse que o julgamento do HC de Lula no STF é um tema tão polêmico que o próprio tribunal está dividido. Por isso, defende que o parlamento delibere o assunto.
“Independentemente das questões pessoais sobre o que vai acontecer hoje (no STF), até porque a decisão precisa ser respeitada, o melhor caminho para se reorganizar esse tema tão polêmico é que possamos avançar com ele no Congresso Nacional. Precisamos criar condições para que essa questão (sobre prisão após julgamento em segunda instância) fique clara na Constituição Brasileira”, defendeu Maia.
O presidente da Câmara dos Deputados lembrou que já há uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema em tramitação. “Podemos começar sua tramitação (da PEC) assim que terminar a intervenção no Rio, e se Deus quiser vai acabar com sucesso. Aí levamos a PEC ao plenário para que se acabe com esse conflito, do que é ou não correto. Temos de aproveitar a ocasião para fazer o debate e deixar isso claro para a sociedade”, emendou, destacando que o momento exige serenidade das autoridades públicas.
Eleições
Na entrevista à rádio, Maia disse também que a construção das candidaturas nessas eleições gerais passa pelo diálogo e, principalmente, pelo enfrentamento dos problemas com transparência e verdade, de questões como a da Previdência Social. “Sabemos que a situação que o Brasil está hoje não se resolve de um dia para outro.”
