Estudo do Ipea sugere que aposentadoria precoce é componente regressivo na Previdência Social
Por Jalila Arabi / Foto: reprodução
O número de idosos beneficiários de aposentadoria na região Nordeste cresceu. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais recebendo benefício previdenciário passou de 71,9% em 1992 para 79,2% em 2015. A população aposentada com menos de 60 também aumentou – foi de 2,2% para 2,8% no mesmo período. A informação é do estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra os efeitos do envelhecimento da população no setor e trata da aposentadoria precoce.
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De acordo com a pesquisa, o número de aposentados no Brasil passou de 8,2% para 14,2% entre 1992 e 2015. E a tendência é que esse número cresça, já que a população idosa aumentou 16% em quatro anos. Outro dado destacado no estudo foi o do aumento da expectativa de vida, que pode gerar impacto caso a situação da Previdência Social continue como está.
“O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes. O aspecto positivo é que esse ajuste pode ser feito, eliminando o que a gente chama de componentes regressivos no sistema previdenciário, que são componentes que pioram a distribuição de renda”, afirma o coordenador de Previdência Social do Ipea e autor do estudo, Rogério Nagamine.
No Ceará, a expectativa de vida aumentou. Em 2015, a população local vivia até 73,6 anos. No ano passado, passou para 73,8. Dentro da região Nordeste, foi o que apresentou a terceira maior expectativa, ficando atrás somente do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
“Isso é um ponto muito positivo, porque isso foi uma conquista social, conquista do povo brasileiro em conseguir ter uma expectativa de vida maior. Para se ter ideia, em 1940 a expectativa de vida era de 45,5 anos, aproximadamente”, comenta o especialista em finanças Marcos Melo. O que também preocupa o especialista é que esse envelhecimento possa causar desequilíbrio nas contas públicas. “Um dos fatores que causam esse desequilíbrio da previdência é um dado muito positivo, que é o aumento da expectativa de vida do brasileiro.”
Aposentadoria precoce
Nagamine comenta que a aposentadoria precoce é um componente regressivo na Previdência Social. De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria no ano passado foi de 54 anos. “O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual, que é, na verdade, você estar pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que estão em plena capacidade laboral e que, muitas vezes, continuam trabalhando”, diz o coordenador do Ipea.
O Brasil é um dos poucos países sem idade mínima definida para aposentadoria. Para especialistas, a introdução da idade poderia aliviar a situação. “O sistema da previdência, como é hoje, foi montado de acordo com a expectativa de vida que era no passado, que era muito menor do que hoje. O que ocorre é que, atualmente, as pessoas vivem muito mais, recebendo valores de benefícios por muito mais tempo, tendo basicamente contribuído, se a gente puder dar a mesma proporção, o que era no passado. Então se você pagasse a mesma coisa e recebesse muito mais, é claro que tem um desequilíbrio, então precisa ser ajustado”, defende Marcos Melo.
Proposta pelo atual Governo, a reforma da Previdência que definir a idade para o trabalhador se aposentar – 65 para os homens e 62 para as mulheres.
