A força-tarefa teve o objetivo de verificar o cumprimento dos acordos firmados nas ações ajuizadas em 2015 e 2016
ASCOM / Foto: reprodução
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio do Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as condições laborais nas empresas localizadas no polo gesseiro do Araripe, realizou mais uma força-tarefa na região. Na inspeção, que ocorreu de 6 a 10 de novembro, os integrantes da missão registraram melhorias significativas nas condições gerais de trabalho nas empresas fiscalizadas.
A força-tarefa teve o objetivo de verificar o cumprimento dos acordos firmados nas ações ajuizadas em 2015 e 2016. Foram inspecionados 60 empreendimentos industriais, alcançando 93,75% das empresas que firmaram acordo com o MPT. A fiscalização contou com a participação de três equipes, cada uma formada por um procurador e dois analistas periciais.
De acordo com o coordenador do GT, procurador do MPT Ulisses Dias de Carvalho, foi constatado que dez empresas cumpriram integralmente as determinações feitas anteriormente pelo órgão. Já outros 34 empreendimentos procederam apenas parcialmente ou não cumpriram os acordos. As restantes 16 encontravam-se com as atividades suspensas ou encerradas. Diretamente foram beneficiados 567 trabalhadores. Segundo ele, mesmo naquelas em que houve o cumprimento parcial de acordo, pôde-se constatar melhorias no maquinário, diminuição nos níveis de poeira e a realização de análises quantitativas dos riscos ambientais dos estabelecimentos com a consequente adoção de medidas coletivas de segurança do trabalho.
O polo gesseiro do Araripe, que compreende os municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, vem sendo objeto da atenção do MPT em Pernambuco há três anos, por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas individualizadas. Há ainda o projeto que o MPT desenha em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (MPT) para o polo econômico.
Histórico
Desde 2015, o MPT em Pernambuco resolveu intensificar a ação de combate à precarização do meio ambiente laboral e poluição ambiental na região e realizou, com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a primeira grande força tarefa no setor, entre 5 e 9 de outubro desse ano.
Já ao longo do ano de 2016, foram ajuizadas 68 ações civis públicas e ações de execução por descumprimento de Termos de Compromissos de Ajustamento de Conduta (TAC). As conciliações atingiram mais R$ 500 mil em indenizações por dano moral coletivo, além de estabelecerem uma série de obrigações de fazer e não fazer, relativas ao meio ambiente de trabalho. Foram beneficiados diretamente na ocasião 1.164 trabalhadores.
