Estudo dá números às autoridades com prerrogativa de foro
Diário do Poder / Foto: reprodução
Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.
São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.
No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.
Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro privilegiado estadual.
