Como a proposta sofreu alterações, terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril
Estadão Conteúdo / Foto: ABr
Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta terça-feira (31), o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril.
O projeto aprovado na Câmara era visto como “pró-taxista”. Respeitando acordo firmado durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Além disso, foi retirado o ponto que possibilidade a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas na cidade onde foi registrado.
Relator da proposta no plenário
O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. “É muita pretensão querer que o Plenário, composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara. E foi o objeto de toda a discussão hoje na reunião de líderes. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa revisora e, como o projeto nasceu na Câmara, cabe ao Senado mudar e alterar aquilo que ele acha que tem que ser mudado e alterado”, defendeu.
Clima tenso no Senado durante votação
O clima no Senado ficou tenso desde o início da manhã, quando motoristas de aplicativos e taxistas começaram a chegar ao Senado para acompanharem a votação do PLC 28/2017. O texto é visto como proibicionista pelos aplicativos, como Uber e Cabify, enquanto os taxistas defendem a proposta como forma de igualar as condições de mercado.
