O Projeto foi aprovado por 7 votos a 6, já que a vereadora Camila Modesto justificou o seu não comparecimento, e o presidente Evilásio Mateus, só vota caso termine empatado.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
A Câmara de Vereadores de Araripina aprovou na noite desta quarta-feira (25) por 7 votos a favor e 6 contra, o Projeto de Lei Nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
O projeto passa a fiscalização e atribuição de normas de setores a execução de planos, programas, obras, a localização, a instalação, a operação e a ampliação de empreendimentos ou atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadores de poluição local e o uso e exploração de recursos ambientais de qualquer espécie, capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental local, dependerão de prévio licenciamento ambiental do órgão de gestão ambiental municipal, sem prejuízo de outras exigências legais cabíveis.
Votaram a favor do Projeto, os vereadores Roseilton Oliveira (PSL), Didô de Gergelim (PSL), Doval da Saúde PC do B), Aurismar Pinho (PTB), Mazinho de Zeca (PRTB), Tico de Roberto PRB), e João Erlan (PDT).
Os parlamentares que votaram contra foram: Francisco Edivaldo (PSB), João Dias (PSB) Silvano do Moraes (PRB), Divona (PPL), Edsavio Coelho (SD), e Luciano Capitão (PMDB). Obs: a vereadora Camila Modesto (PMDB), justificou o seu não comparecimento, e o presidente da Casa Evilásio Mateus (PSL), só vota em caso a votação fique empatada.
