Presidente da Casa diz que eles serão convidados, mas não descarta convocação, se necessário.
Por Isabel Braga / O Globo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta terça-feira, aos líderes partidários, a disposição de convidar os 39 ministros do governo Dilma Rousseff para comparecerem e falarem de assuntos de suas pastas no plenário da Casa. A ideia, explicou o presidente, é aprovar um convite geral de todos os ministros e cada um vir em uma semana, para dar explicações e debater com os deputados sobre suas pastas, em comissões gerais. Cunha, no entanto, não descartou a possibilidade de convocar os ministros, se necessário.
— Vamos estabelecer uma rotina: convidar ministros de estado, às quintas-feiras,durante o ano inteiro. A presença de pelo menos um ministro por semana em comissão geral para falar sobre suas pastas. Para começar a partir de março. Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro, acertar os convites — disse Cunha, acrescentando em seguida:— Se eventualmente alguém que foi convidado, sem uma motivação de força maior, se recusar a comparecer, pode ser que o plenário entenda em fazer a convocação. Mas o objetivo é o debate.
Comissões gerais são realizadas no plenário da Câmara para debates de temas específicos. Os convidados fazem uma exposição e os deputados também têm direito a se posicionar. Quando a comissão geral está em andamento, as demais comissões e também as votações são interrompidas. Quando se trata de um convite, o ministro não precisa necessariamente estar presente. Se for uma convocação, o ministro é obrigado a comparecer.
Cunha anunciou a nova rotina durante reunião de líderes partidários nesta terça-feira. Desde que ganhou a eleição para a presidência da Casa, derrotando o petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha vem tentando estabelecer um ritmo próprio na presidência, para demonstrar que está agindo com independência em relação ao Executivo, uma das principais bandeiras de campanha. Na primeira semana, colocou em votação a admissibilidade da PEC da reforma política criticada pelo PT, aprovando a criação da comissão especial; viabilizou a criação da CPI da Petrobras na Casa e anunciou a finalização da votação da PEC do Orçamento Impositivo.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) minimizou a decisão de trazer os ministros para debates em comissões gerais e afirmou que o governo já adota o orçamento impositivo das emendas parlamentares prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para o líder do governo, o momento é de recompor a base e não interpretar tudo como uma afronta.
