Procurador descreveu que valor seria contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos
Estadão Conteúdo / Foto: Valter Campanato/ABr
Ao denunciar a formação de uma organização criminosa pelo PT no âmbito da Lava Jato nos mandatos presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões, como contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos. Janot descreve Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no governo federal para desvio de recursos relacionados à Petrobras.
Parte dos recursos que a PGR afirma que Lula recebeu de propina estão relacionados à aquisição do imóvel onde está instalado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões, e também à compra do apartamento dele em São Bernardo do Campo-SP, no valor de R$ 504 mil que teriam sido fornecidos pela Odebrecht.
Além disso, Lula teria recebido da OAS e da Odebrecht propina “feita por meio do custeio de reformas em sítio localizado em Atibaia/SP, sobre a qual detinha a posse direta, nos respectivos valores concedidos por aquelas empresas de R$ 170.000,00 e R$ 700.000,00, montantes que também foram objeto de dissimulação, ocultação da sua origem, movimentação, disposição e propriedade
No total, em relação à OAS, Janot afirma que foram feitos pagamentos no valor de R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer a construtora em contratos em obras em Alagoas, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, entre 2004 e 2012.
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Listagem
Em dois momentos, Janot faz uma listagem de valores multimilionários que Lula teria recebido da Odebrecht de forma indevida. Primeiro, Janot diz que o ex-presidente recebeu entre 2004 e 2012 R$ 128,1 milhões para contratos na Refinaria do Nordeste, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2004 e 2012.
Mais adiante na denúncia, Janot aponta que Lula recebeu R$ 75,4 milhões em contratos relacionados à Refinaria Getúlio Vargas, a serviços de terraplenagem da área de construção e montagem da Refinaria do Nordeste, e a outros serviços de terraplenagem, drenagem e anel viário da área do Comperj, além da execução de obras de construção e montagem no Terminal de Cabiúnas, em Campos-RJ, e no Gasoduto Cabiúnas (GASDUC III).
“Apesar de não estar mais à frente da Presidência da República, Lula mantinha forte influência nos rumos do governo Dilma, além de ser uma pessoa influente perante outras autoridades estrangeiras, especialmente na América Latina e na África, países em que a Odebrecht tinha forte interesse. Por essa razão, os pagamentos de propina diretamente para Lula não cessaram após sua saída do governo”, destacou Janot.
Defesa
A defesa de Lula enviou uma nota à imprensa na qual afirma que há perseguição ao ex-presidente da República.
“Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.
“O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país”, finalizou o advogado do ex-presidente Lula.