O Procurador-geral da República denunciou petistas ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura se partido formou organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
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procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização crimonosa.
A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.
Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.
O fato de a senadora Gleisi Hoffmann, uma das denunciadas, ter foro privilegiado e os fatos estarem relacionados aos outros, que não têm, é o que mantém o caso no âmbito do Supremo.
De acordo com o procurador-geral, a “organização criminosa” do PT é “parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos.
O procurador diz que o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.
Segundo Janot, Lula já foi acusado de organização criminosa no Paraná, mas a apuração no Supremo “é mais abrangente” por “narrar maior quantidade de ilícitos praticados pela organização”. A participação de Lula, de acordo com a denúncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira vez para o Planalto.
“Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, narra a denúncia.
Para Janot, “os concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento”.
O grupo do PT, segundo Janot, teria atuado até maio de 2016, quando Dilma teve de deixar a Presidência após condenação no processo de impeachment.
