Moro marcou o interrogatório para o dia 13 de setembro, ressalvando que o ex-presidente não precisa deslocar-se até Curitiba para evitar gastos desnecessários.
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Advogados do ex-presidente Lula informaram hoje (26) ao juiz Sérgio Moro que ele não quer ser ouvido por videoconferência no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
Moro marcou o interrogatório para o dia 13 de setembro, ressalvando que o ex-presidente não precisa deslocar-se até Curitiba para evitar gastos desnecessários. Ele seria ouvido em São Bernardo do Campo, onde tem residência fixa, por meio de videoconferência.
Alegam os advogados de defesa que o artigo 185 do Código de Processo Penal é claro: “O acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa”.
Eles dizem também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é cristalina a esse respeito: “A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla” (Habeas Corpus 88.914/SP).
“O acusado (Lula) já prestou diversos depoimentos – em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) – e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança”, disse a defesa do ex-presidente.
Lula já foi condenado pelo juiz Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio.
