Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal é direcionado ao enfrentamento da fome e da pobreza no país
Da Assessoria / Foto: reprodução
Atento às consequências de mais um ano de seca prolongada em quase 70% dos (185) municípios de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) solicitou, hoje, que o governo federal adquira rebanhos da agricultura familiar no estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta manhã, o parlamentar conversou com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS), Osmar Terra, a quem reforçou o pedido de aprovação de uma linha especial do PAA para a compra direta, pelo MDAS, de caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores das 126 cidades pernambucanas em situação de emergência.
“O ministro demonstrou bastante sensibilidade à conjuntura, disse que vai analisar o pedido e dar resposta ao pleito o mais rapidamente possível, já nos próximos dias”, conta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado. A solicitação de Fernando Bezerra reforça demanda encaminhada ao MDAS pela Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco. O pedido de aquisição dos rebanhos por meio do PAA segue exemplo do apoio garantido pelo governo federal ao subsidiar milho às criações – um apelo feito pelo senador no último mês de fevereiro e prontamente atendido pelo presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura).
A chamada “Linha Especial do PAA Compra Direta” para a aquisição de caprinos, ovinos e bovinos também será formalizada pela Companha Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela “venda do milho em balcão” a produtores do Nordeste (200 mil toneladas) e das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (50 mil toneladas) a um valor, em média, 50% mais baixo que o praticado pelo mercado. O objetivo da linha especial para a compra dos rebanhos é minimizar prejuízos financeiros aos criadores em virtude da morte dos animais pela escassez de água e alimento aos rebanhos como também a comercialização tempestiva dos animais em uma baixa de preços.
O público-alvo desta linha especial serão os agricultores familiares que vivem nos municípios em estado de emergência à seca e que produzem até 150 cabeças de ovinos, caprinos ou bovinos. Conforme a proposta apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social, o Governo do Estado de Pernambuco – em contrapartida à aquisição direta dos rebanhos pela Conab – ficará responsável pelo cadastramento dos produtores beneficiados (estima-se que serão cerca de 30 mil) e pela entrega dos animais vivos nos abatedouros contratados pela Companhia Nacional de Abastecimento.
Já à Conab caberá – além da contratação dos abatedouros – o transporte dos animais às câmaras frigoríficas e o armazenamento e a destinação da carne. “A ideia da parceria é estabilizar o mercado desta cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, oferecer alimento de qualidade às famílias assistidas pelo PAA”, explica o senador Fernando Bezerra Coelho.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal é direcionado ao enfrentamento da fome e da pobreza no país e ao fortalecimento da agricultura familiar. Para isso, o PAA utiliza mecanismos de comercialização que permitem a aquisição direta de produtos de pequenos agricultores e também de assentados da reforma agrária, indígenas e outras comunidades tradicionais. Os alimentos são destinados, por exemplo, à doação para entidades da rede socioassistencial ou a restaurantes populares, escolas e cozinhas comunitárias.
