O objetivo é incentivar o setor de construção civil a investir nas moradias populares.
Larissa Rodrigues – blog do Magno
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na tarde de hoje, um decreto que agiliza pareceres técnicos de projetos habitacionais. O objetivo é incentivar o setor de construção civil a investir nas moradias populares. O evento foi na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon/PE), na Ilha do Leite, no Recife. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial.
A Secretaria de Habitação de Pernambuco (SEcHab) será gestora da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB), instituída pelo decreto. Essa entidade vai ser responsável pelo recebimento dos documentos e plantas dos empreendedores e acompanhará a tramitação até a conclusão dos processos.
Na prática, a iniciativa deve centralizar a tramitação de seis órgãos estaduais (Condepe/Fidem; CPRH; Compesa; Apac; Corpo de Bombeiros; DER;), além da Celpe. A medida pretende reduzir o tempo de análise dos projetos no estado de oito meses para até 30 dias úteis. Paulo Câmara enfatizou a necessidade de “destravar o que pode ser destravado”, porque “os investidores estão olhando e esperando o que vai acontecer com o País”. “O CAPHAB é um conjunto de esforços para agilizar e mostrar que é possível, que se pode deixar de ter papel pra lá e pra cá”, disse.
O presidente do Sinduscon, José Antônio de Lucas Simón, afirmou que perdia-se muito tempo com a aprovação de todos esses órgãos para uma obra. “Além de dar celeridade ao processo, a CAPHAB vai ativar toda uma cadeia de produção com a construção das casas, porque a maioria dos insumos é de produção local”, afirmou. O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, reforçou. “Esperamos incrementar o cenário econômico do estado.”
