Desabrigados das enchentes podem receber benefício por 180 dias ou até conseguir onde morar
JC Online / Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
O governador Paulo Câmara (PSB) vai instituir um auxílio-moradia de R$ 200,00 mensais para viabilizar o aluguel de desabrigados e desalojados das enchentes no interior de Pernambuco. O projeto de lei instituindo o benefício foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. Até a última sexta-feira (9), haviam 3.155 desabrigados e 35.790 desalojados nos 27 municípios em situação de emergência em Pernambuco.
Para receber o auxílio, é preciso ser residente das áreas discriminadas no Formulários de Identificação de Desastres (Fide), da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) e não possuir outro imóvel. O cadastro será feito pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
O benefício pode ser concedido por 180 dias. O período pode ser estendido até “a solução habitacional final da família cadastrada”. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para o pagamento de aluguel de imóvel residencial, não coletivo, de propriedade particular.
VULNERABILIDADE
“A presente iniciativa é de extrema importância para fazer frente à situação de vulnerabilidade que se abateu sobre inúmeras famílias residentes em localidades com situação de anormalidade reconhecida pelo Poder Público, mediante decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública”, afirma o governador na justificativa.
Podem se beneficiar do auxílio moradores das cidades de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Bonito, Escada e São José da Coroa Grande.
