Durante a capacitação os participantes expuseram as principais situações que acontecem durante as fiscalizações de órgãos, especialmente o M P T.
Da Vera Cruz Comunicação – Jorge Possetti / Foto: divulgação
A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, realizou nesta terça-feira, 18, em Trindade o curso gratuito sobre como atender a fiscalização do trabalho para funcionários e empresários do polo gesseiro da cidade.
A capacitação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Sebrae e Fiepe e teve o apoio da Prefeitura de Trindade que cedeu o espaço do Cine Teatro Municipal. O curso foi ministrado pelo advogado e contador Marcelo Carvalho.
Durante a capacitação os participantes expuseram as principais situações que acontecem durante as fiscalizações de órgãos, especialmente o Ministério Público do Trabalho, e puderam tirar dúvidas sobre qual a maneira legal de atender os fiscais que chegam às empresas.
O consultor Marcelo Carvalho apresentou as competências dos principais órgãos de fiscalização como o MPT e MTB e também as normas que regulam a fiscalização do trabalho além da atuação dos fiscais e auditores destacando o que é legal e o que foge à competência dos fiscalizadores.
Segundo Marcelo Carvalho as empresas devem estar em consonância com as Legislações vigentes, pois elas preservam a segurança e saúde dos trabalhadores. Para isto é que empregadores e empregados caminhem juntos na direção do cumprimento das leis. “Quando a fiscalização adentra à empresa, é necessário que os funcionários responsáveis pelo acompanhamento dos fiscais saibam os procedimentos corretos e tenham uma postura para auxiliar e não obstruir a fiscalização”, destacou.
O curso sobre como atender a fiscalização do trabalho é uma ação de descentralização das atividades da Unidade Regional Sertão do Araripe que foi instalada em 2015 em Araripina e que desde então promove cursos e capacitações na cidade. Como planejamento para este ano, haverá cursos, reuniões e treinamentos em outras cidades da região como Trindade, Ipubi e Ouricuri. O próximo evento será o Seminário de Finanças e Empreendedorismo do Araripe, dia 31 de maio no auditório da Faciagra, com a presença de Bráulio Bessa e Gustavo Cerbasi.
