Também houve alteração no trecho em que a BNCC destaca que os sistemas e redes de ensino devem incorporar aos currículos alguns temas “contemporâneos”
ABr / Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem
O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entregue nessa quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) trechos que diziam que os estudantes teriam que respeitar a orientação sexual dos demais. Suprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na última terça-feira continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”.
A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil e fundamental.
Governo
Em nota, o MEC diz que o documento “preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.
Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias. “O texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão”. O MEC entende que, “em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular”.
Reações
A mudança no documento provocou reações de setores da sociedade. O secretário de Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, diz que achou “estranhas” as alterações. “Acho um desrespeito com todo o debate que foi feito”, disse.
“Retirar o debate da orientação sexual e da identidade de gênero mascara a situação real que existe na escola hoje. Uma das causas do abandono é a homofobia. Quando se retira isso da BNCC, se afasta do mundo real, é muito grave”, acrescenta o secretário.
Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações civis, Daniel Cara, a BNCC deve se adequar à Constituição Federal, que define que todos têm que ser iguais perante a lei. “É injustificável a retirada. A escola tem missão de garantir que na sociedade todos respeitem todas as formas de identidade. Não colocar essa questão na BNCC significa que não vão refletir sobre um país que é machista, misógino, homofóbico. É um recuo grave”.
A retirada do termo orientação sexual e das discussões sobre questões de gênero da BNCC era demanda de setores conservadores do Congresso Nacional.
