O MPF-DF relata que o deputado manteve entre os assessores a doméstica Juliana Cardoso, que jamais esteve no Congresso Nacional.
Do Blog do Britto / Foto: reprodução
A procuradoria da República no Distrito Federal propôs, na Justiça Federal de primeiro grau, esta semana, uma ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele acusado de ter desviado mais de R$ 90 mil da Câmara dos Deputados, no período de dezembro de 2015 a agosto de 2016, por meio da “contratação” de sua empregada doméstica como funcionária fantasma do seu gabinete.
Além do deputado pernambucano, vão responder à ação de improbidade a assessora parlamentar Sônia Martins de Souza, e o companheiro dela, João Wellington Pereira. A funcionária fantasma trabalhava na chácara de Sônia e João e – de acordo com as investigações – foi vítima do casal.
Como na atual fase investigatória foram encontrados indícios da prática dos crimes de peculato e estelionato (Código Penal) por parlamentar, o procurador da República Hebert Mesquita – que assina a ação – enviou cópia dos autos à Procuradoria Geral da República (PGR) com indicação de que seja também promovida investigação criminal do caso com vistas a eventual ação penal, neste caso no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.
Na ação por improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), o MPF-DF relata que, durante oito meses, o deputado manteve entre os assessores a doméstica Juliana Ruthe Cardoso Santana, que jamais esteve no Congresso Nacional ou prestou assessoria, conforme ela mesma relatou aos investigadores. Naquele período, a Câmara depositou mais de R$ 90 mil em contas bancárias abertas em nome da suposta servidora.
As investigações revelaram que Juliana teve o nome envolvido no caso pela patroa. No fim de 2015, Sônia Martins prometeu incluir Juliana na lista de pessoas que passariam a receber um suposto auxílio mensal de R$ 500, a ser pago pela Câmara.