Esquema consistia em faculdades irregulares oferecerem cursos de extensão como sendo de nível superior, o que é ilegal.
Rádio Jornal / Foto: João Bita – Alepe
Quase 1400 diplomas foram vendidos em Pernambuco por faculdades irregulares. Esse é um dos dados preliminares das investigações do Ministério da Educação que foca em instituições de ensino que ofereciam cursos superiores sem autorização do MEC.
As investigações surgiram após a conclusão da comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que investigou essas faculdades, no ano passado. Na época, foi calculado o prejuízo para mais de vinte mil pessoas.
O esquema criminoso consistia em faculdades irregulares que ofereciam cursos de extensão como sendo de nível superior, o que é ilegal. Em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (6), na Alepe, a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, a deputada Tereza Leitão, ressaltou a contribuição dos parlamentares nesse desfecho.
“Sem sombra de dúvidas, houve um crime contra a educação, contra o conteúdo pedagógico da educação, contra o significado de um diploma de nível superior e muitos alunos que foram lesados”, comentou Tereza.
Punição
O presidente da CPI das Faculdades Irregulares, na Alepe, o deputado Rodrigo Novaes, acompanhou a reunião que apresentou os resultados preliminares da investigação do MEC, em Brasília. Ele explica o que espera que seja feito com as instituições e com os alunos que compraram diplomas. “Com relação as instituições, elas estão respondendo processo administrativo perante o MEC e também processo judicial em razão do Ministério Público Federal”, contou. “Em relação aos alunos, a gente espera que o Ministério Público Federal e o MEC possam aprofundar essas investigações e eventualmente cassar diploma de quem comprou”, completou.
A audiência pública que investigou as faculdades irregulares na Alepe teve participação de representantes de universidades pernambucanas, secretarias de educação e instituições da área educacional. O MEC pode punir as faculdades, administrativamente, com a suspensão de cursos e descredenciamento.
