O líder cubano, Raúl Castro, e o então presidente Lula durante visita ao Porto de Mariel.
Folha de São Paulo / Foto: reprodução
Em 23 de fevereiro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Havana para um encontro com dois velhos amigos. Coube a Raúl Castro receber o presidente brasileiro para jantar, porque, com a saúde debilitada, seu irmão Fidel só poderia vê-lo no dia seguinte.
O clima era de cordialidade, mas eles tinham um assunto difícil para tratar: um novo empréstimo de US$ 230 milhões do BNDES para concluir o porto de Mariel, obra da construtora Odebrecht, que mais tarde se tornaria alvo da Operação Lava Jato.
Depois de muita negociação, brasileiros e cubanos haviam chegado a um impasse sobre o financiamento. Naquele jantar, Lula ouviu os argumentos de Raúl e ignorou as recomendações dos técnicos brasileiros, dando seu aval ao empréstimo milionário.
Os técnicos do comitê interministerial que avalia os financiamentos para exportações brasileiras tinham dúvidas sobre a viabilidade de Mariel, por causa do embargo americano contra a ilha.
Além disso, Cuba oferecia como garantia do empréstimo receitas futuras do próprio porto e queria manter o dinheiro na ilha, o que deixava os técnicos inseguros.
A recomendação do comitê, conhecido como Cofig, era que a garantia fosse depositada no exterior, para que o Brasil pudesse resgatá-la sem a anuência de Cuba em caso de calote. Os cubanos se opunham à exigência, por causa da escassez de dólares no país e do medo de que os recursos da garantia fossem confiscados pelos Estados Unidos.
A Folha reconstituiu as negociações com informações de atas das reuniões do Cofig, obtidas com ajuda da Lei de Acesso à Informação, telegramas enviados pela embaixada em Havana ao Itamaraty e entrevistas com pessoas que participaram das conversas e pediram anonimato.
DESCONFORTO
Os documentos indicam que as pressões políticas para liberação dos financiamentos para os projetos da Odebrecht em Cuba alimentaram crescente desconforto na área técnica do governo, principalmente após a chegada de Dilma Rousseff à Presidência.
Na visão do governo Lula, o processo de abertura econômica em Cuba criava oportunidades para as empresas brasileiras e a queda do embargo comercial imposto pelos EUA era questão de tempo, tornando necessário que elas se posicionassem antes de rivais de outros países.
Nos governos Lula e Dilma, os financiamentos brasileiros para Cuba saltaram de apenas US$ 90 milhões para US$ 1,34 bilhão, incluindo empréstimos do BNDES e também do Banco do Brasil.
Antes da chegada do PT ao poder, o apoio à ilha se limitava a um empréstimo rotativo para compra de comida, iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O porto de Mariel é o resultado mais vistoso do projeto iniciado no governo Lula. Consumiu US$ 682 milhões em financiamentos do BNDES em condições camaradas. Foram cinco parcelas, com 25 anos para pagar, o maior prazo já concedido pelo banco estatal, e juros artificialmente baixos por causa dos subsídios garantidos pelo Proex (Programa de Apoio à Exportação).
Conforme revelam os contratos entre o banco estatal e Cuba, obtidos pela Folha, os juros cobrados para os empréstimos do porto variam de 4,4% a 7% ao ano. Sem o apoio do governo, eles teriam ficado mais altos.
O Tesouro aprovou uma taxa de “equalização” de 2,5% ao ano por meio do Proex em quase todos os financiamentos destinados a Cuba, incluindo o de Mariel. Com o Proex, o governo transfere recursos para que o BNDES reduza os juros dos empréstimos sem pôr em risco sua saúde financeira. As obras do porto consumiram US$ 167 milhões em subsídios do Tesouro.
GARANTIAS
As garantias dos empréstimos também pareciam frágeis para os técnicos. Com uma dívida de US$ 11 bilhões com credores estrangeiros, Cuba é um dos países com pior risco de crédito do mundo e não consegue oferecer garantias tradicionais, como cartas de fiança bancária.
O Proex permite contornar essa dificuldade, porque os empréstimos do BNDES são garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Tesouro. Mas, para obter o seguro do FGE, os países precisam pagar um prêmio e oferecer garantias extras que minimizem riscos.
As quatro parcelas iniciais do financiamento do porto de Mariel foram garantidas por uma conta abastecida com receitas das exportações cubanas de tabaco, que somam hoje US$ 230 milhões por ano. O Cofig já havia aprovado sistema semelhante para Angola, mas com petróleo.
Para a última parcela, como o lastro do tabaco era insuficiente, o Brasil aceitou como garantia as futuras receitas do porto, o que parecia muito arriscado para os técnicos por causa das dúvidas sobre a viabilidade de Mariel.
Estudo de uma empresa britânica indicava que o porto só seria lucrativo com o fim do embargo dos Estados Unidos, que impede os navios que param em Cuba de atracar nos EUA por seis meses.
Os técnicos do Cofig exigiram que fosse feito um novo estudo, que apontou que o projeto só seria lucrativo se o porto de Havana fosse fechado, e sua movimentação, transferida para Mariel.
Apesar das restrições dos técnicos, o Brasil aceitou as garantias de Cuba. Inaugurado em 2014 por Dilma e Raúl Castro, o porto teve um início promissor, mas hoje opera com 40% de sua capacidade.
Sua viabilidade segue indefinida, principalmente após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA, que colocou em dúvida o fim do embargo americano.
OUTRO LADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que recebeu recursos da Odebrecht e de outras empresas como remuneração por palestras que fez depois de deixar o governo, mas negou por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula que tenha recebido para defender os interesses da empresa em Cuba.
Como Lula tem reiterado desde que se tornou alvo das investigações da Operação Lava Jato, o Instituto Lula afirmou que as palestras são a única atividade remunerada do ex-presidente desde que entregou o cargo a Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.
Ele confirmou ter feito uma palestra em Cuba no dia 26 de fevereiro de 2014 –”mais de três anos depois de deixar a Presidência da República”– e informou que recebeu por ela o mesmo valor de referência das demais 72 palestras que realizou entre 2011 e 2015 para mais de 40 empresas.
Questionado pela Folha sobre os motivos que o levaram a ignorar a recomendação dos técnicos do governo e aceitar garantias consideradas frágeis para os empréstimos cubanos, Lula não respondeu. Também não quis discutir se a amizade com Fidel e Raúl Castro influenciou a decisão de dar aval aos empréstimos destinados a Cuba.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que, dos US$ 980 milhões liberados para Cuba nos últimos anos, foram desembolsados US$ 775 milhões de 2009 a 2016, beneficiando 25 exportadores brasileiros.
O banco estatal afirmou ainda que o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), desde sua criação, já arrecadou US$ 1,2 bilhão em prêmios pagos por diversos países para utilização do seguro que ele oferece às operações contratadas pelo BNDES.
Já as indenizações pagas pelo FGE ao Tesouro por causa de inadimplência dos importadores ficaram em apenas US$ 36,5 milhões, sendo que US$ 18,9 milhões foram recuperados posteriormente. O banco não disponibilizou dados específicos para Cuba.
Procurados, o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional não responderam às perguntas da reportagem.
A Odebrecht, que no ano passado fechou acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com a Operação Lava Jato, preferiu não dar entrevista, argumentando que os contratos eram fechados pelos governos do Brasil e de Cuba e que a empresa era só interveniente.
A assessoria de Dilma também não se manifestou.
