Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada sobre a abertura de um curso de medicina na cidade, que fica no Sertão de Pernambuco. O site Jamildo.com teve acesso aos autos da investigação.
O objeto do inquérito é apurar a “possível manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada”.
A decisão de abrir a investigação foi do procurador Luciano Rolim.
A portaria de instauração do inquérito foi assinada em 8 de janeiro de 2025.
ACORDO QUESTIONADO
O acordo entre a Prefeitura e uma instituição particular de ensino já havia sido denunciado na cidade, em janeiro de 2024.
O curso de medicina liberado pelo Conselho Estadual de Educação para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), da Prefeitura, teria sido supostamente negociado pela gestão municipal para funcionar nas instalações de faculdade particular.
O acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada foi denunciado, na época, ao Ministério Público pelo vereador Vandinho da Saúde.
“Nós defendemos que o curso seja ofertado pelo município, com valores mais acessíveis para toda a população, e não em uma faculdade particular, onde as mensalidades provavelmente terão valores altos, dificultando o acesso dos estudantes mais pobres, sem falar dos custos altíssimos para o município arcar mensalmente, onde fala-se em R$ 280 mil só de aluguel. Não há cabimento o município pleitear um curso em nome da autarquia educacional e entregar ao setor privado, onerando os cofres públicos” explicou Vandinho, em janeiro de 2024.
“E se for o caso, defendemos que o curso comece fora das instalações da AESET somente enquanto o município providencia a adequação das instalações da autarquia para receber o curso, do mesmo jeito que a UPE fez quando trouxe medicina para Serra Talhada. Quero também deixar claro que somos totalmente favoráveis ao curso de medicina, só não concordamos que o curso seja desviado do município para uma empresa particular administrar”,
O OUTRO LADO
Fica aberto pelo site Jamildo.com espaço à Prefeitura de Serra Talhada, caso queira apresentar informações
Veja abaixo a nota pública da CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS
O Centro Universitário FIS – UNIFIS vem a público esclarecer informações relacionadas à recente matéria sobre o Curso de Medicina promovido pela AESET.
É importante destacar que a UNIFIS não possui qualquer envolvimento gerencial ou acadêmico
com o Curso de Medicina mencionado, uma vez que a AESET é a única entidade responsável por sua
gestão e operação, assumindo integralmente todas as obrigações e responsabilidades relacionadas ao
curso em comento.
A UNIFIS, por sua vez, participou de um procedimento licitatório de maneira isonômica e
transparente, a saber: Chamamento Público nº 002/2024 – Prospecção de Mercado Imobiliário, cujo
resultado foi a locação de nossos laboratórios para a AESET, com o objetivo exclusivo de apoiar
suas atividades educacionais.
Assim, assegura-se à sociedade e aos nossos alunos que este vínculo se limita estritamente a
um contrato de locação. Nosso compromisso é com a manutenção de um ambiente seguro e propício
ao aprendizado, garantindo que todas as nossas instalações continuem a oferecer a infraestrutura
necessária para o desenvolvimento acadêmico de qualidade.
A UNIFIS é uma instituição séria, que sempre pauta suas ações dentro da legalidade, prezando
pela ética e pela transparência. Estamos sempre atentos às normas e regulamentos vigentes, buscando constantemente aprimorar nossos processos e fortalecer nossa reputação como um centro de
excelência na educação superior.
Reiteramos nossa disposição em fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e permanecemos abertos ao diálogo com a comunidade acadêmica e com o público em geral. Nosso objetivo é continuar sendo uma referência em educação, com um compromisso inabalável com a verdade e a responsabilidade.
Atenciosamente,
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS – UNIFIS
