O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 Estados. A informação foi publicada na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco serão construídas 934 unidades habitacionais do programa. Do total, 784 UHs serão na região Metropolitana, sendo 288 UHs no Recife e 496 UHs no Cabo de Santo Agostinho; e 150 UHs no município de São Benedito do Sul, Mata Sul do Estado.
De acordo com a Portaria MCid nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Na Região Nordeste, 934 novas moradias serão erguidas em Pernambuco, 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte. No Centro-Oeste serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso. Já no Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará. A população do Sudeste também será contemplada com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. No Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.
