Secretários estaduais de Fazenda discutem, entre quinta e sexta-feira (5 e 6/12), o possível aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras.
A retomada da taxação federal foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando em vigor em agosto.
As mudanças foram feitas no âmbito do Programa Remessa Conforme, que cadastrou todas as plataformas de e-commerce na base de dados da Receita Federal. A princípio, compras no valor de até US$ 50 tiveram o imposto de importação zerado. Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal e estadual. (Metropóles)
