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Lula deu “duro golpe nos pobres”, diz especialista em previdência social

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Foto: reprodução

O pacote de cortes anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi alvo de duras críticas por parte do advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva. Segundo ele, as medidas, apresentadas como resposta ao déficit de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas, penalizam diretamente os cidadãos mais vulneráveis. “Estão enxugando a gordura de quem tradicionalmente é desnutrido”, disparou Saraiva, referindo-se ao impacto das reformas sobre a população de baixa renda.

Em coluna publicada na Folha de S.Paulo, o especialista destacou que, apesar de a arrecadação federal ter ultrapassado R$ 3 trilhões em 2024, o governo optou por atacar “o tecido social mais frágil”, que depende de programas assistenciais para sobreviver. Entre os alvos, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma garantia constitucional de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.

Mudanças no BPC: mais exclusões, menos acesso Rômulo Saraiva criticou o plano do governo de ampliar o conceito de família para calcular a renda per capita dos beneficiários. A mudança permitiria ao INSS incluir a renda de parentes distantes ou que não vivem no mesmo domicílio, dificultando o acesso ao benefício. “O novo requisito considera a renda de cônjuge e companheiro não coabitante, além de irmãos, filhos e enteados, mesmo que não residam sob o mesmo teto”, explicou.

Outra alteração polêmica é a inclusão do salário mínimo recebido por idosos ou pessoas com deficiência no cálculo da renda familiar, algo que atualmente é excluído. Isso poderia gerar situações em que um casal de idosos, mesmo com rendimentos mínimos, perdesse o direito ao BPC. “O projeto atropela de uma só vez o Estatuto do Idoso e o da Pessoa com Deficiência”, alertou.

Saraiva teme que a reformulação cause um retrocesso nas conquistas sociais das últimas décadas, equiparando o Brasil ao cenário de 1993, quando a definição de deficiência exigia incapacidade para vida independente e trabalho. Austeridade seletiva Para o especialista, o pacote fiscal revela uma escolha deliberada de transferir o peso da austeridade para os mais pobres. “O Brasil comete todo tipo de excesso nas suas camadas mais abastadas, mas, na hora de cortar gastos, resolve cobrar a conta de quem já vive na miséria”, criticou.

O discurso vai ao encontro das críticas de outros analistas, que apontam para os cortes de R$ 5,5 bilhões em áreas como Educação e a ausência de medidas que enfrentem privilégios fiscais de setores economicamente favorecidos. Reflexo na base do governo As medidas anunciadas colocam o governo em uma posição delicada junto à sua base eleitoral. Promessas de campanha, como a ampliação de programas sociais e a defesa dos mais pobres, parecem confrontadas pela necessidade de ajuste fiscal.

Para Rômulo Saraiva, o governo precisa repensar sua estratégia para evitar que medidas de austeridade sejam vistas como um “duro golpe” nos mais vulneráveis. “Se a ideia é melhorar as contas públicas, que se faça isso com justiça social, não sacrificando os que menos têm”, concluiu.

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