O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), afirmou que os projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) deverão ser pautados e votados em plenário imediatamente após a saída das comissões. Segundo o deputado, não há indicativos de dificuldades para a aprovação das propostas na Casa.
“Ainda estão nas comissões, eu acho que os projetos não terão problemas, serão aprovados nas comissões. Aqui no plenário devem seguir o mesmo rito, sendo aprovados sem nenhum problema. Assim que eles saírem das comissões, iremos pautá-los e colocá-los em votação”, declarou Porto.
Projetos
Entre os três projetos de lei apresentados pela governadora, dois estão sob a relatoria do deputado de oposição Waldemar Borges (PSB). Um deles, o Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, solicita autorização para o Governo do Estado contrair uma operação de crédito com garantia da União junto a bancos internacionais, no valor de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Outro projeto sob relatoria do socialista, o nº 2303/2024, propõe a possibilidade de supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para viabilizar projetos de interesse público. Já o terceiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 2304/2024, que visa à extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2029, está sob análise da deputada governista Débora Almeida (PSDB).
A previsão é de que as propostas sejam votadas nas comissões e sigam para o plenário até terça-feira (19) da próxima semana.
