Acredite apesar dessa longa série de reuniões dos ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck não há até agora nenhuma informação de que o governo deseja fazer cortes nos programas que prevê gastos mais robustos como, por exemplo, ministérios que estão liberando verbas para obras e que estão nas mãos de ministros de partidos aliados que seguem como seus anúncios de gastos previstos no orçamento.
Os ministros com orçamento de obras de infraestrutura, por exemplo, sequer são citados e todos eles seguem suas programações de visitas aos estados e inaugurações. Também não há notícias de que o governo vai suspender este ano o repasse de verbas de convênios assim como não há notícias de que o governo esteja pensando em não pagar as emendas que não são impositivas.
Cortar o social
Sem uma ordem de dar uma reduzida geral em 2025, o que está se observando é que o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa chamando os titulares da Previdência, Carlos Lupi e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O foco seria passar um pente fino em programas como o BPC, nas concessões de aposentadorias e até no Programa Bolsa Família.
É difícil saber o que Luppi e Dias podem contribuir efetivamente com uma redução drástica das despesas nesses programas focados em pessoas em situação de vulnerabilidade e que não conseguem sobreviver sem a ajuda do Governo.
Parar inaugurações
O drama do governo em dizer que precisa cortar despesas entra em choque quando ele mesmo comemora, como fez em outubro, quando atingiu a marca de 14 milhões de pessoas abrigadas no Bolsa Família que custaram R$20 bilhões.
Como o próprio governo está fazendo a atualização do CADÚnico é difícil achar que vai cortar os benefícios médios de R$675 por família em número suficiente para economizar um valor que ajude na redução das despesas.
Nesse caso a pergunta é simples: O governo está disposto a cortar milhões de inscritos no Bolsa Família? E se fixar essa meta, vai encontrar tanta gente recebendo indevidamente?E o que está fazendo no ministério o senador Wellington Dias que não viu esses desvios
BPC e Bolsa Família
O caso do BPC é mais sério porque há um forte crescimento de decisões de juiz pelo Brasil mandando o INSS pagar pessoas com uma série de novas patologias que não foram apensada quando em 1988 os legisladores decidiram pagar um salário mínimo a pessoas que chegassem aos 65 anos e que fossem pessoas com deficiência.
Então fica a pergunta: despesas com Previdência vão ficar fora desse limite que a equipe econômica deseja cotar. O presidente Lula já avisou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entra nessa conta.
Mas Lula está disposto a bancar o desgaste de cortar o pagamento de pessoas nessa condição. E como o governo vai reagir quando a imprensa mostrando milhares de velinhos excluídos do pagamento de um salário mínimo?
O ministro Carlos Luppi, entretanto, enfrenta um problema mais sério: A ineficiência de um sistema que permita algum controle na concessão do auxílio doença. Pressionado pela fila de mais de um milhão de pessoas no INSS esperando pagamento do Auxílio Doença, o INSS entendeu de dar um voto de confiança na boa fé dos trabalhadores adoecidos permitindo que eles apresentassem um atestado de incapacidade temporária no site da Previdência.
Funciona assim: sem que seja visto por um perito, o trabalhador entrega um arquivo digital de um atestado médico dizendo que ele não pode trabalhar e recomendando que ele seja afastado. O INSS aceita a palavra do médico e a declaração do trabalhador.
Apenas os casos mais graves dependem de uma avaliação presencial de um médico perito da previdência. O Atestam ajudou a reduzir a fila, mas estourou os custos do INSS. Não há nenhuma ação do INSS em reformar as contratações de peritos médicos para avaliar os trabalhadores afastados, o que significa dizer que as despesas vão continuar subindo no caixa da previdência. (JC Online)
