A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Alepe realizou uma audiência pública, nesta segunda (4), a respeito dos impactos socioambientais da energia eólica produzida pela ação dos ventos em Pernambuco. O encontro também debateu os efeitos da mineração no Estado. Na ocasião, representantes da sociedade civil reivindicaram à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a suspensão de licenças de funcionamento de usinas eólicas em partes do território estadual.
A audiência foi presidida pelo deputado João Paulo (PT). Participaram do encontro representantes do poder público, dos movimentos sociais e de entidades como a Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), além de moradores das regiões afetadas pelas usinas.
O deputado João Paulo reconheceu o potencial da energia eólica para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Mas ressaltou que, em municípios como Caetés, no Agreste Meridional, a instalação de torres eólicas próximas às residências tem causado sérios problemas de saúde nas comunidades devido ao ruído das hélices.
“Recentemente, nós da bancada do PT na Alepe realizamos uma visita ao município de Caetés, no Agreste pernambucano, onde moradores têm relatado problemas cada vez mais graves desde a instalação dos parques eólicos nas proximidades de suas residências. Nessa região, as torres eólicas, que hoje somam mais de 220 unidades, têm gerado um impacto ambiental e social que precisa ser urgentemente enfrentado”, relatou o parlamentar.
O agricultor José Salgado, do Sítio Pau Ferro, em Caetés, é um dos impactados pelas torres. “Meu pai, um agricultor que nasceu e se criou no campo, aos 76 anos de idade foi pagar aluguel na cidade para não ver minha mãe morrer por conta dos problemas trazidos pela ‘energia limpa, barata e renovável’. Como é que essa energia é renovável se lá destruíram árvores centenárias? A empresa se comprometeu a implantar quatro árvores por cada uma que destruiu. Eu queria saber de alguém da empresa aqui onde foi que plantaram, porque lá não foi”, criticou.
A presidente da Fetape, Cícera Nunes, cobrou da Alepe, assim como dos legislativos municipais, a elaboração de leis a fim de regulamentar a instalação de usinas eólicas nos municípios. “As empresas têm dito que não tem lei no Estado. Que não tem lei no município. E elas chegam de qualquer forma e montam a empresa lá, expulsam a população e não têm contrato e, se têm, não têm uma vigilância. Então a Alepe, por ser Legislativo, precisa ver essas questões do Estado para essas empresas cumprirem a lei”, sugeriu.
O diretor-presidente da CPRH, José Anchieta dos Santos, destacou a publicação de duas novas instruções normativas do órgão a respeito da instalação das usinas eólicas. De acordo com ele, as regras exigem estudos aprofundados para a definição do distanciamento das torres em relação às residências do entorno. Já em relação ao problema em Caetés, ele destacou que a empresa responsável pelas turbinas tem até hoje para se pronunciar a respeito de ajustes e indenizações. Caso não haja resposta, a CPRH tomará as medidas cabíveis e acionará o Ministério Público Estadual.
Cobranças
A resposta da CPRH, contudo, não satisfez as entidades movimentos presentes no encontro. Para a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Mariana Vidal, a agência ambiental deveria revogar a licença da empresa operadora das turbinas. “A empresa não deu retorno até hoje. Vocês dizerem que a medida drástica que vão tomar é forçar a empresa a fazer um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para mim, é absurdo. A medida drástica que vocês têm que tomar é revogar as licenças. Vocês são o órgão licenciador. Vocês têm poder para dar licença, e vocês têm poder para revogar licença diante da constatação de danos”, salientou.
Como encaminhamento, o deputado João Paulo afirmou que a Alepe vai convocar uma nova audiência pública, desta vez com a presença adicional do Ministério Público de Pernambuco e das empresas proprietárias dos parques eólicos.
