A Secretaria da Fazenda apresentou nesta quarta-feira (17), à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões com o encerramento do quarto bimestre de 2024. O valor é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto do ano passado.
O secretário Wilson José de Paula, chefe da pasta, credita a diferença positiva entre as receitas e despesas do estado ao compromisso com a responsabilidade fiscal.
“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, declarou.
De acordo com o relatório apresentado à comissão, a Receita Corrente Líquida (RCL) de Pernambuco nos últimos 12 meses foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do valor registrado no período anterior, descontada a inflação.
Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente em relação ao número registrado no ano anterior, até o mês de agosto. Esse indicador considera despesas com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral. No entanto, houve aumento de 6,8% com pagamento dos servidores, comprometendo 40,85% da Receita Corrente Líquida – pouco menos de quatro pontos percentuais abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, a deputada Débora Almeida (PSDB) elogiou os números apresentados pelo secretário Wilson de Paula aos parlamentares.
“Hoje a gente tem mais receita do que despesa. Ou seja, demonstra um orçamento equilibrado e contas públicas com transparência e responsabilidade. A gente pôde identificar também uma queda das despesas correntes (gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos). Acontece exatamente por um ajuste no governo do Estado de melhoria do gasto público”, apontou.
