Fachin se coloca à disposição para completar Segunda Turma, que julga a Lava-Jato
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BRASÍLIA — Treze dias depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião em Paraty (RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve escolher nesta quarta-feira o novo relator da Lava-Jato. O novo comandante dos processos será sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, responsável por julgar a Lava-Jato. Nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin disse, por meio de sua assessoria, que estava “ao dispor do tribunal para possível transferência” da Primeira para a Segunda Turma. Isso não garante a ele a relatoria, já que o sorteio será feito entre os cinco integrantes do colegiado, mas o coloca entre os possíveis nomes a assumir a tarefa.
A expectativa é que o sorteio ocorra ainda de manhã, antes da primeira sessão de julgamentos do ano no tribunal, marcada para as 14h. Antes do sorteio, no entanto, será preciso formatar a composição das turmas. Sem Teori, ficaram na Segunda Turma quatro ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Se Fachin for transferido, a formação ficará completa e, depois, será realizado o sorteio.
A preferência para trocar de colegiado seria dos outros quatro integrantes da Primeira Turma, porque são mais antigos no tribunal do que Fachin. Ele teria, portanto, que negociar a partida com os colegas. Ontem, Cármen Lúcia continuou conversando com seus habituais conselheiros sobre como proceder com o caso. Foram ouvidos Gilmar Mendes e Luiz Fux, que estiveram à noite na presidência do STF, em visitas separadas, e também o decano Celso de Mello.