Por Folha de São Paulo
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura de um inquérito contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), sob suspeita de assédio sexual.
O inquérito corre sob sigilo. Na última semana, Mendonça havia pedido manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para saber se a corte é responsável por autorizar medidas na investigação.
Silvio foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual.
O ex-ministro negou as acusações e afirmou que elas são “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”. Ainda disse que ele mesmo pediu as investigações e que pode provar que é vítima de um ataque coordenado.
A PF abriu inicialmente uma apuração preliminar sobre o caso e, no último dia 10, colheu o depoimento de uma mulher que afirma ter sido vítima de assédio sexual do ex-ministro.
Os investigadores resolveram remeter o caso ao Supremo antes de abrir o inquérito para evitar questionamentos à apuração e tentativas de anulá-la no futuro.
Lula demitiu Silvio no último dia 6. Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que as denúncias eram “graves” e que o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, dizia o comunicado.
Como mostrou a Folha, Lula e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, souberam da acusação de assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo menos sete dias antes de ela ser publicada pelo portal Metrópoles. O caso não foi adiante, dizem pessoas próximas da ministra, porque ela não quis formalizar a denúncia. Anielle dizia que preferia enterrar o caso e preferir que ele nunca tivesse ocorrido.
Onze dias após as denúncias de assédio sexual que resultaram na demissão de Almeida, Anielle participou pela primeira vez de um evento público na terça (17). Sem falar diretamente sobre o caso, ela disse que as mulheres precisam exercer o protagonismo em cargos de liderança sem o risco de saírem desses espaços pela violência de terceiros.
“Se a gente passa o microfone para cada uma de vocês, certamente a gente teria muitas histórias em comum e por esse motivo, como diz Conceição Evaristo, fazem com que a gente possa seguir lutando por um projeto político de país que a gente acredita”, disse.
A declaração foi feita durante o evento Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A demissão de Silvio do Ministério dos Direitos Humanos foi a primeira por acusação de assédio sexual entre ministros do governo federal desde a redemocratização, em 1985, apontou uma pesquisa realizada na UnB (Universidade de Brasília). O projeto monitora, há 13 anos, ciclos de crise de imagem na Esplanada dos Ministérios.
O levantamento é coordenado pelo professor Wladimir Gramacho, da Faculdade de Comunicação da UnB, a partir de capas da Folha. Foram analisadas quase 14 mil edições desde 15 de março de 1985, primeiro dia da presidência de José Sarney.
