MPPE vai vistoriar cinco creches de diferentes regiões do Recife para apurar denúncias de ausência de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
JC Online
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de ausência de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em creches inauguradas pela prefeitura do Recife.
De acordo com o MPPE, os elementos trazidos pelos denunciantes “são insuficientes para a formação do convencimento”, e o inquérito foi instaurado a partir da necessidade de efetuar diligências para a compreensão da questão.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (12) pela promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda. Segundo ela, o inquérito foi aberto a partir de denúncias sigilosas recebidas por meio da Ouvidoria do órgão e de notícias veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades nos equipamentos.
As denúncias sobre a suposta falta de documentação legal das creches foram noticiadas pelo Marco Zero Conteúdo e, desde então, se tornaram o principal tema de crítica dos opositores à gestão de João Campos (PSB) nesse período eleitoral.
As creches citadas no documento do MPPE são:
- Creche Pão da Vida 1 e 2, na Ilha de Joana Bezerra e no bairro de São José;
- Creche Arca de Noé, no Arruda;
- Escola Comunitária Mundo Infantil do Chié, em Campo Grande;
- Sociedade Beneficente Mista 12 de Outubro, em Areias.
Entre as ações previstas no inquérito estão uma visita e uma vistoria técnica nas creches, feitas pela promotora titular, pela Equipe Pedagógica das Promotorias de Educação e pela Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Esses eventos estão marcados para os dias 16 e 17 de setembro, segunda e terça-feira da próxima semana, às 10h.
De acordo com a promotora, as visitas têm o objetivo de “verificar a adequação da estrutura física às normas técnicas que se referem às instituições de ensino infantil”.
Em 2023, de acordo com dados do Censo Escolar, a rede pública de ensino do Recife tinha 21.188 alunos matriculados na Educação Infantil, sendo 7.636 em creches.
O Jornal do Commercio pediu um posicionamento à prefeitura do Recife e aguarda retorno.
