Um grupo de 49 países, além da União Europeia (UE), assinou uma declaração conjunta nas Nações Unidas, nesta quinta-feira (12), pedindo a “restauração das normas democráticas na Venezuela”, embora não tenha incluído um pedido específico para que a ONU intervenha na crise.
A declaração, preparada nas últimas horas e lida pelo ministro das Relações Exteriores do Panamá, Javier Martínez-Acha, teve ausências notáveis, como as de Brasil, México e Colômbia, e não foi assinada por grandes potências, como China ou Rússia, países liderados por ditadores. Nenhum Estado africano ou árabe, com exceção do Marrocos, também assinaram o documento.
Os signatários lembram que “é hora de os venezuelanos iniciarem discussões construtivas e inclusivas para resolver o impasse eleitoral”, em referência às eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados oficiais não foram reconhecidos por grande parte da comunidade internacional, que insiste na necessidade de o órgão eleitoral venezuelano publicar os resultados desagregados para demonstrar a vitória e pôr fim à crise, algo que não aconteceu até o momento.
Eles também dizem que estão “gravemente preocupados com os relatos de violações dos direitos humanos”, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, assassinatos e negação de garantias judiciais, bem como táticas de intimidação contra a oposição democrática”.
Por sua vez, o líder da oposição majoritária na Venezuela, Edmundo González Urrutia, que chegou a Madri no domingo passado, em um avião da Força Aérea Espanhola, para pedir asilo político depois de denunciar fraude nas eleições, reconheceu nesta quinta-feira ao presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, seu interesse em trabalhar pela recuperação da democracia e pelo respeito aos direitos humanos na Venezuela.
Embora a declaração tenha sido negociada nos corredores da ONU e lida na entrada do Conselho de Segurança, o ministro panamenho reconheceu que não está sendo feito nenhum trabalho conjunto para qualquer resolução sobre a Venezuela, e até acrescentou que a posição de seu país “é muito diferente da de outros países”, embora compartilhem o princípio geral de que “a democracia deve ser restaurada” no país sul-americano.
Perguntado sobre o que as agências da ONU podem fazer concretamente para ajudar a superar a crise, Martínez-Acha não respondeu à pergunta e limitou-se a afirmar que a ONU “está promovendo a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos”.
Apesar de a crise venezuelana já durar seis longas semanas, a questão ainda não chegou ao Conselho de Segurança da ONU – o mais alto órgão executivo – e só provocou declarações do secretário-geral, António Guterres, que pediu repetidamente a divulgação das atas de votação completas e a necessidade de os direitos humanos serem respeitados, sem entrar na questão da legitimidade ou não da reeleição de Nicolás Maduro. (Com Agência EFE)
