Por Folha de São Paulo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Procurada pela coluna em junho, Anielle não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada por mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
O ministro nega “com absoluta veemência” as acusações. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirma Silvio Almeida, em nota.
O chefe da pasta diz que irá oficiar a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, segue.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.”
Nesta quinta (5), o site Metrópoles relatou o caso, afirmando ter conversado com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018.
A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle na quarta (4), e a resposta foi a de que a ministra não falou —e não falaria com nenhum veículo de imprensa, nem para negar, nem para confirmar os relatos que fez a outros colegas do governo.
Aliados de Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que o ministro tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.
Na reportagem, o Metrópoles revelou que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O portal afirmou ainda que o assédio contra Anielle Franco incluiria toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual, de acordo com relatos de interlocutores da ministra.
De acordo com a reportagem, o Me Too confirmou que recebeu denúncias, mas optou por preservar o nome das vítimas.
Depois da publicação, a organização divulgou uma nota confirmando que recebeu relatos de assédio contra Silvio Almeida. Mas não citou o nome das mulheres que a procuraram para fazer as denúncias.
A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle, a própria ministra e a assessoria após a publicação do Metrópoles, mas ainda não recebeu retorno.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023, revelou o UOL. Dez procedimentos foram abertos para apurar supostos casos de assédio. A pasta nega.
Leia, abaixo, a nota do ministro Silvio Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
Leia, abaixo, a nota do Me Too:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
