A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 do Governo de Pernambuco com R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais para o Estado no próximo ano.
E segundo estará na Lei de Orçamentária Anual (LOA), a governadora Raquel Lyra pretende distribuir os gastos com investimentos ao longo do exercício dentro de um planejamento que terá aproximadamente R$ 6 bilhões para dar uma turbinada nos seus gastos em novas ações.
No texto da LDO enviado pela secretária de Planejamento, ela diz que vai concentrar suas ações no próximo ano em ações focadas em conhecimento e inovação; saúde e qualidade de vida; segurança e cidadania; desenvolvimento sustentável, gestão e transparência e participação.
Verba para o Arco
Segundo o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, que escreveu a peça orçamentária, vão na direção de ao menos seis grandes núcleos de ações de investimentos onde pode-se destacar o início das obras do primeiro trecho do Arco Metropolitana cujos projetos estão sendo finalizados junto com o DNIT.
Nesta obra o ministério do Transportes vai pagar metade da obra além da continuação do programa de restauração de estradas estaduais, cuja estimativa deve passar de R$ 1 bilhão.
O segundo movimento é na área de educação com a contratação de ordem de serviços do primeiro bloco de construção de 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado cujos contratos foram disputados por 16 empresas que começaram as obras físicas nos primeiros meses do ano.
Dinheiro do NBB
Outro eixo de investimentos já acertado e que estará na Lei de Orçamentária Anual que tem previsão de entrega em dois meses à Alepe é o programa de investimentos no programa de adutoras a cargo da Compesa que recebeu o reforço do empréstimo no Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, no valor de R$ 1 bilhão, que vai proporcionar a construção de 40 novas ETAs em substituição às atuais.
O texto da LOA de 2025 deverá detalhar ainda investimento na conclusão de uma série de obras inacabadas ainda remanescentes da Copa do Mundo que estão inconclusas já uma década e que a governadora pretende zerar o passivo, além de construção de um pacote de obras urbanas em cidades da Região Metropolitana.
Restaurar hospitais
A LOA deve detalhar ainda os investimentos na área de Saúde como a restauração dos seis grandes hospitais da RMR e mais a reconstrução do Hospital Agamenon Magalhães, cuja situação está num nível de deterioração tão grave que vai precisar ser reconstruído.
Finalmente, deverá ser previsto do detalhamento dos investimentos em segurança pública uma das promessas da governadora para o qual estão previstos além da contratação de um pacote de delegacias, quarteis e bases do corpo de bombeiros, a compra de mais equipamentos inclusive helicóptero para reequipar as duas polícias.
O governo também deve incluir a aquisição de mais ônibus escolares dentro do programa de substituição de 1.000 veículos anunciado pela governadora.
Editais de licitação
Para viabilizar esses gastos o governo do estado espera até o final do ano concluir o pacote de licitações que estão sendo processadas a partir da instituição de uma central na secretaria de administração.
O secretário Fabrício Marques estima que em 2025 a média de aplicação de recursos chegue a R$ 400 milhões/mês dobrando a obtida este ano, mas como gastos que estarão bem mais perceptíveis já que estarão sendo construídas obras na ponta e na RMR. (JC Online)