BPC não é Previdência. É benefício Social. E é pago pelo contribuinte. O estranho é que o PT, especialmente o ministério da Fazenda cortar benefício
Por Fernando Catilho / JC Online
Na década de 80, quando a abertura democrática estava sendo finalizada, o humorista Jô Soares criou um personagem, o Sebá, “codinome Pierre”, que era autoproclamado como “último exilado” que vivia na França, mas queria voltar ao Brasil. O problema era que as notícias ruins compartilhadas por sua companheira, Madalena embaralhavam a percepção de Pierre que não compreendia as mudanças na política, concluindo a conversa com o bordão. ‘Você não quer que eu volte.’
Se Pierre ainda estivesse em Paris, certamente, ficaria assustado com a postura do governo do PT, um partido que se declara de esquerda, mas que vem defendendo posturas que faria Sebá perguntar, de novo a Madalena se era verdade o que estava dizendo.
Cortar benefícios?
Imagina Sebá ouvindo que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tinha apresentando um relatório que prevê um endurecimento nas regras de adesão e atualização de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde diz que quem não cumprir a regra poderá ter o benefício suspenso?
Como se sabe, o BPC foi escolhido pela administração Lula como alvo do pente-fino do governo federal para aliviar em R$25,9 bilhões a peça orçamentária de 2025. E no texto, Wagner determina que o órgão responsável pelo BPC (Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil ) deverá encaminhar ao Ministério do Planejamento, até o dia 30 de junho, um cronograma de reavaliação e estimativa de impacto orçamentário e financeiro com o benefício para o ano seguinte.
Inação de do governo
Antes de qualquer coisa é importante deixar claro que o ministério liderado pelo senador, Wellington Dias (PT-PI) por ofício deve cuidar, todos os dias, dos dados do CadÚnico. Como ele já está há mais de 18 meses no cargo, se constatar que ainda tem gente no cadastro que há três anos não atualiza seus dados é um problema grave do ministério Desenvolvimento e Assistência Social. É um caso sério de inação do ministro.
Outra coisa. BPC não é Previdência embora o ministério da Previdência cuide do pagamento. É benefício Social, é pago pelo contribuinte. O surpreendente é que de uma hora para outra o PT, especialmente o ministério da Fazenda, esteja demonizando é um dos programas de maior impacto social desde a Constituição de 1988.
Sucesso do BCP
O PT e o governo estão esquecendo que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a quem tem mais de 65 anos, têm renda de até meio salário mínimo e a pessoas com deficiência. Do ponto de vista social ele resolveu um problema histórico e deu dignidade a quem chegou no fim da vida e não tem mais como se sustentar.Atende a pessoas em famílias pobres.
Colocar um projeto que manda caçar quem pode está recebendo BPC é caçar a renda de pessoas velhas e pobres. Se não for feito com extremo cuidado, a revisão vai cassar um dos programas que entre outras coisas ajudou a pobre a não morrer de fome.
BPC reduziu fome
O ministério da Saúde está cheio de estudos que mostram que o BPC ajudou a essas pessoas viverem mais pelo simples fato de dar uma renda mínima para se comprar comida, salvou a vida de milhões de pessoas próxima da linha da pobreza.
Mas o constrangedor é o discurso de um senador que governou o estado (a Bahia) que tem o maior número de inscritos no Bolsa Família e no CadÚnico atribuir a uma revisão severa no cadastro de pessoas que usam o BCP para comprar essencialmente comida, como solução para resolver as contas da desoneração da folha de pessoal.
Arrecadar mais
Mas tudo isso está ancorado numa decisão do governo Lula de barrar de qualquer forma um outro programa que desde 2011 se transformou numa das melhores experiências de geração e manutenção e emprego.
O Governo eleito com o discurso de esquerda está buscando, de todas as formas, reduzir a desoneração de impostos cuja consequência ao longo dos anos foi gerar e manter emprego. E está fazendo isso com uma determinação que o levou a buscar apoio a sua proposta até no STF.
O PT fazendo isso?
Uma proposta com esse teor é uma determinação como a contida no relatório de Jaques Wagner estaria perfeitamente justificada assinada por um dos senadores da bancada do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O surpreendente para o personagem Pierre é que isso esteja com assinatura do PT. Ou como ele certamente perguntaria. “Madalena, você está dizendo que o PT quer cortar BPC de pessoas pobres com mais de 65 anos e fazer a desoneração de empresas que geram 6 milhões de empregos?” Para concluir com o bordão: ‘Você não quer que eu volte.’
