O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (30) o decreto detalhando os cortes de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O valor será dividido entre um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Dos 31 ministérios, 30 foram atingidos, sendo o da Saúde o que sofreu o maior corte em valores absolutos, de R$ 4,4 bilhões. O único que escapou do facão foi o do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O objetivo é zerar o déficit das contas públicas neste ano, obedecendo às regras do arcabouço fiscal.
O último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas mostra que a previsão de déficit primário (sem os juros da dívida pública) de 2014 saltou de R$ 9,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões entre março e julho.
As normas admitem que o governo tenha um rombo primário máximo de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto). O total corresponde a exatamente à nova previsão de déficit para este ano.
“O governo trabalha em limite perigoso de tolerância de R$ 28,8 bilhões. Possivelmente, vai estourar e o governo será obrigado a fazer novos contingenciamentos”, disse Carlos Caixeta, economista conselheiro do IBGC (Instituto Brasileiro Governança Corporativa).
Os Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais afetados pelos bloqueios, em valores absolutos, com R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Depois, veem o Ministério dos Transportes, com corte de R$ 1,5 bilhão, e o da Educação, com R$ 1,28 bilhão. Caso as estimativas para o déficit melhorem até o fim deste ano, o governo pode flexibilizar o tamanho dos cortes. (Fonte: UOL)
