Por Folha de São Paulo
O governo Lula (PT) corre para liberar verbas bilionárias de emendas parlamentares a tempo de serem usadas antes das eleições municipais deste ano e, dessa forma, cumprir o que foi acordado com as lideranças do Congresso e também respeitar a legislação.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
As eleições ocorrem em outubro, mas as regras eleitorais determinam que pagamentos desse tipo só podem ocorrer até 6 de julho (próximo sábado). Após essa data, a União fica proibida de fazer os repasses a estados e municípios.
Do total de R$ 52 bilhões previstas no orçamento de 2024 para emendas parlamentares, o governo se comprometeu a liberar cerca de 40% do montante até a trava eleitoral. Esse percentual representa R$ 22 bilhões.
Parlamentares têm pressionado o governo, desde o início do mandato petista, por avaliarem que há demora na liberação das emendas. A avaliação colabora com dificuldades em votações importantes no Congresso.
O governo tem acelerado as liberações nos últimos dias. Até a sexta-feira (28), pagou R$ 15 bilhões. Assim, ainda precisa liberar cerca de R$ 7 bilhões nesta semana, segundo projeções internas às quais a Folha teve acesso.
Esse saldo equivale a uma liberação diária de R$ 1,4 bilhão até sexta-feira (5), último dia útil antes da trava.
A pressão por celeridade cresce em função do ano eleitoral, uma vez que deputados e senadores buscam destinar recursos para suas bases eleitorais como forma de impulsionar a candidatura de aliados.
Do total de R$ 7 bilhões ainda a ser pagas, uma parcela será referente às chamadas emendas pix, modalidade de repasse de emenda individual em que a verba cai diretamente no caixas de estados e municípios.
Esse tipo de transferência não exige que o governo local apresente um projeto ou que o parlamentar indique em que área utilizar a verba.
O governo já empenhou neste ano, isto é, se comprometeu a pagar, R$ 33,4 bilhões de verbas a parlamentares. Desse montante, R$ 7,7 bilhões são referentes às “emendas Pix”.
O objetivo do Executivo é pagar ao menos a metade desse tipo de emenda, R$ 3,85 bi, até a semana que vem para honrar um compromisso com o Congresso Nacional.
Os valores superam o que foi liberado pelo governo de janeiro a 5 de julho do ano passado, quando foram empenhados R$ 7,53 bilhões e pagos R$ 3 bilhões de emendas no total. O levantamento se concentra nos três tipos de emendas disponíveis em 2024.
