O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu pela cassação dos mandatos de quatro vereadores de Olinda por fraudes na cota de gênero cometidas pelos partidos que os elegeram no pleito municipal de 2020.
Os parlamentares cassados são Valdemir Labanca (PV), eleito em 2020 pelo PSC; Everaldo Silva (PSD), eleito pelo PDT; Bruno Melo (Avante) e Jesuíno Araújo (PSD), ambos eleitos pelo Cidadania.
As siglas lançaram candidaturas ‘laranja’ de mulheres para burlar o cumprimento dos 30% de representatividade feminina obrigatória. A fraude pode ser observada a partir de fatores como votação muito próxima de zero, baixa ou inexistente movimentação financeira e de campanha eleitoral.
Apesar dos vereadores já terem trocado de partido desde as últimas eleições, todos os votos recebidos pelas siglas que os elegeram foram anulados, e as cadeiras serão redistribuídas para outras legendas a partir de um novo cálculo do quociente eleitoral.
O PMN também teve seus votos anulados por não ter alcançado a cota mínima de 30% de mulheres, apesar de não ter eleito vereador. (Diário PE)
