1.400 trabalhadores atuavam na obra de transposição do São Francisco. Eles foram demitidos pela empresa Mendes Júnior sem receber salários.
Juliane PeixinhoDo G1 Petrolina / Foto: reprodução
Foi ocupada nesta quinta-feira (5) a Gerência de Operações do Ministério da Integração Nacional (MIN) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ex-funcionários da empresa Mendes Júnior, que participavam da construção de um trecho da Transposição do Rio São Francisco, reinvindicam o cumprimento de um acordo judicial celebrado perante a 1ª Vara do Trabalho de Salgueiro para que o MIN fala a liberação do valor retido da Mendes Júnior para o pagamento do saldo das rescisões.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do estado de Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral, foi ajuízada uma ação coletiva na 1º Vara do Trabalho de Salgueiro. “Nós entramos com uma ação coletiva e conseguimos duas decisões para bloquear os recursos que estavam no Ministério da Integração e que se destinavam ao pagamento de medições de trabalho para a Mendes Júnior”.
Cerca de 1.400 trabalhadores que foram demitidos pela empresa estão sem receber salários e os direitos trabalhistas. “Conseguimos uma liminar para que os trabalhadores recebessem o FGTS, Seguro-desemprego e cerca de 40% das suas rescisões. Resta ainda o pagamento de cerca de 60% do saldo das rescisões. A decisão judicial é que o pagamento seja feito até o dia 31 de janeiro”, afirma Aldo.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional (MIN) informou que os funcionários foram contratados diretamente pela Mendes Júnior e que a empresa é a única e exclusiva responsável pelos pagamentos de salários e direitos de cada trabalhador. Entretanto, o Ministério realizou, por caráter social, um depósito judicial no valor de R$ 11 milhões em novembro de 2016. A iniciativa possibilitou que a Justiça do Trabalho da 6ª Região – Vara Única do Trabalho de Salgueiro repassasse o montante aos ex-funcionários da construtora Mendes Júnior Trading S.A, para quitar parte dos débitos trabalhistas.
Ainda de acordo com o Ministério da Integração, o valor depositado é referente aos pagamentos que seriam feitos à empresa por serviços prestados na obra do Projeto São Francisco. Para assegurar os benefícios e rescisões contratuais dos ex-trabalhadores.
A nota diz também que a equipe técnica do ministério está analisando outros possíveis créditos referentes a serviços executados pela empresa para verificar a viabilidade de um novo depósito em conta judicial que beneficiará esses trabalhadores. Contudo, o MIN destaca que esse processo demanda tempo e tramitação legal.
