Por Estadão
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) enviou R$ 9 milhões do orçamento secreto para uma obra no município de Santana (AP) que é executada pela empreiteira de propriedade do seu suplente, Breno Barbosa Chaves Pinto. A Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira foi investigada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2022 por suspeitas de superfaturamento em outra obra viária no Amapá. À época, a investigação apontou superfaturamento de R$ 6,1 milhões, e o suplente de Alcolumbre foi alvo de busca e apreensão.
A reportagem do Estadão tentou contato com a prefeitura de Santana; com o prefeito, Sebastião Bala Rocha (PP); com a empresa e com Davi Alcolumbre, por meio da assessoria, mas não houve resposta. No memorial descritivo, a prefeitura justificou a obra argumentando que ela proporcionaria a “redução de gastos com manutenção de vias públicas; valorização das propriedades existentes na área beneficiada; redução de danos às propriedades e etc”, de modo a “melhorar a qualidade de vida dos munícipes”. Não há, a princípio, nenhuma irregularidade no envio da emenda ou na condução da obra.
O dinheiro para a obra em Santana foi empenhado (isto é, reservado para pagamento) ainda em dezembro de 2020, por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O nome de Alcolumbre não aparece nos documentos e ele não apresentou a relação de emendas que patrocinou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a divulgação dos parlamentares.
Coube ao prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, divulgar nas redes sociais que o dinheiro foi enviado a pedido do ex-presidente do Senado. O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF no fim de 2022, mas o saldo seguiu sendo pago pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o empenho seja de 2020, os pagamentos só começaram no fim do ano passado.
O prefeito Bala Rocha agradeceu a Alcolumbre por enviar os recursos em duas publicações no Instagram, nas quais mostra as obras de pavimentação tocadas pela Rio Pedreira. Uma delas é a revitalização da Avenida Santana, uma das principais da cidade, e a outra é o asfaltamento da avenida Princesa Isabel.
Como mostrou o Estadão em dezembro, o envio de recursos federais para o Amapá está diretamente relacionado à atuação política de Alcolumbre. No fim do ano passado, o governo acelerou a liberação de dinheiro para o Estado depois que Alcolumbre marcou as sabatinas de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos foram ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo amapaense.
Num dos vídeos, Bala Rocha aparece de boné e camisa social rosada, no meio de um canteiro de obras. “Estamos aqui no canal da (avenida) Princesa Isabel, nos dois lados, já recebendo o tratamento para chegar depois, logo logo, a pavimentação asfáltica. A prefeitura continua, portanto, executando asfaltos em Santana. Emenda do senador Davi (Alcolumbre) mais uma vez. Muito trabalho aí, Anderson (Almeida Feio, secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos)”, diz ele, no vídeo publicado no dia 04 de novembro de 2022.
