O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, prevê que o ano de 2024 deve ter um aumento nas invasões de propriedades privadas por “dificuldades” dos integrantes. A declaração é uma continuidade às ocupações já previstas ao longo de todo 2023 em que o aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrava por mais agilidade na liberação de recursos para a reforma agrária.
Stédile repete a narrativa do MST dita em 2023 de que o governo não avança na pauta do movimento, e que os integrantes acabam tomando medidas por conta própria.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, disse o líder em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta segunda (22).
A fala de Stédile ocorre dois dias depois de um grupo de indígenas invadir uma propriedade da Bahia e que levou a um confronto que vitimou uma pessoa e levou dois fazendeiros à prisão.
E também no mesmo dia que o movimento comemora 40 anos de criação, com uma mobilização nas áreas de assentamentos. O MST chega às quatro décadas de idade com o desafio de fazer a ideologia persistir em um momento de decadência do interesse dos jovens – mesmo os que estão nos acampamentos.
“A nova geração de jovens militantes está demorando a se constituir com têmpera, com vontade. […] O jovem sem-terra ou assentado está mais vagaroso para as atividades militantes. Mais influenciado pelas redes sociais”, completou Stédile.
Ao longo dos 12 primeiros meses do terceiro governo de Lula, ocorreram pelo menos 71 invasões de terra pelo país, e nenhum decreto de desapropriação foi emitido.
Ao longo de 2023, se descobriu que o governo Lula atendeu a diversas demandas do MST em normas e leis, reintroduzindo práticas modificadas por Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Segundo apurou a Gazeta do Povo, um documento com cerca de 160 páginas atendeu a pedidos como patrocínios para eventos como feiras, seminários e caravanas ligadas ao movimento.
O MST também buscou apoio para a Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, recebendo indicações positivas da Secretaria-Geral da Presidência da República quanto às tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.
Os ministros Paulo Teixeira e Márcio Macêdo, que assinaram o documento, declararam o comprometimento da atual gestão em assumir a pauta do MST, destacando que o movimento indica o caminho a seguir nas políticas públicas. “Oportunidade singular de aprender-ensinar-aprender”, escreveram.
O documento, além de uma peça retórica, revela ações concretas do governo Lula para atender às demandas do MST. Algumas dessas medidas contrariam recomendações do Tribunal de Contas da União, que chegou a suspender o processo de reforma agrária em 2016 devido a irregularidades no governo Dilma.
Uma das mudanças notáveis foi a retirada da plataforma de governança territorial do Incra, criada na gestão Bolsonaro, que permitia a candidatura online para lotes de reforma agrária. Em seu lugar, o governo restabeleceu listas feitas nos acampamentos do MST, adotando um sistema de seleção criticado pelo TCU.
O decreto 11.637 de Lula, publicado em agosto, aumentou de 5 para 20 pontos o crédito para candidatos acampados, incentivando a mobilização para invasões, conforme critérios que haviam sido reprovados em fiscalização anterior do TCU. (Gazeta do Povo)
