Por Ana Carolina Curvello / Gazeta do Povo
A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por uma dívida feita durante sua campanha para o governo de São Paulo, em 2014. A informação foi divulgada pelo Poder 360 e trata-se de uma ação impetrada pela agência Analítica Comunicação, que cobra o valor de R$ 1,65 milhão.
De acordo com o processo, em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o contrato de R$ 1,65 milhão deveria ter sido pago por Padilha em 3 parcelas até 4 de outubro de 2014. Apenas R$ 900 mil foram quitados. A dívida foi assumida pelo Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores, de forma solidária, mas não foram quitados os débitos.
O tribunal determinou a execução da dívida em fevereiro de 2023, cujo valor chegava em R$ 1,9 milhão depois de ser corrigida pela inflação. No mês de julho do mesmo ano, a empresa de comunicação solicitou o bloqueio das contas e teve o pedido aceito pela Justiça de SP.
Em dezembro do ano passado, Padilha recorreu da decisão e pediu a suspensão dos bloqueios financeiros. Porém, a solicitação foi negada pelo juiz Théo Gragnano no dia 21 do último mês.
“A impugnação de bloqueio de ativos financeiros determinado em processo de execução, via impugnativa cujo julgamento reclama prévio contraditório com oportunidade de resposta pela parte exequente, não atrai a competência do plantão judiciário (art. 1.128 NSCGJ), ainda que manejada para ver reconhecida impenhorabilidade de verba alimentar. Com essas considerações, não conheço do pedido de desbloqueio de ativos financeiros”, escreveu o juiz na decisão.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria do ministro Alexandre Padilha por e-mail, mas ainda não houve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
