A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) divulgou carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia.
De acordo com o grupo parlamentar, a Medida pode provocar “um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos”.
Segundo a Frente Parlamentar, entre 2018 e 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada geraram novos postos de trabalho na ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período.
O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defendeu a autonomia do Parlamento.
“Precisamos preservar a autonomia e as decisões do Legislativo. Por isso, defendemos a devolução da MP e que eventuais mudanças sejam feita por projeto de lei para que a gente possa debater. Sempre fomos bem claros que não somos contra o debate. Podemos debater, aprimorar e melhorar, mas num amplo debate e não em uma imposição ao Legislativo”.
