O governo de Pernambuco realizou o repasse de R$ 30 milhões para o Sassepe, o plano de saúde dos servidores do estado. A liberação do crédito foi publicada no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (28) e faz parte de um pacote de ações da gestão tucana para salvar a instituição.
O valor foi repassado em favor do Instituto de Recursos Humanos (IRH), que administra o Sassepe. O IRH, a propósito, ganhou novo nome e a partir de 1º de janeiro será chamado de Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe).
Em relação aos R$ 30 milhões, o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra diz que os valores serão destinados à “prestação de serviços de atendimento à saúde dos beneficiários”.
Esse repasse faz parte de um aporte total de R$ 250 milhões do governo do estado para quitar débitos de exercícios anteriores do sistema.
Além dos R$ 30 milhões, estão previstos um segundo repasse, de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024, e um terceiro, de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025.
Dentre as mudanças propostas pelo governo estadual, apresentadas à Alepe em novembro, também está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo ao Sassepe, passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões.
O governo também determinou a adequação das faixas etárias e o reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes.
“Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixas etárias (atualmente são seis)”, afirmou o governo de Pernambuco, na época.
“Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou o presidente do IRH, Douglas Rodrigues.
