Por Estadão
A sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte da população fazem com que a relação do cidadão comum com a Justiça seja cada vez mais de desconfiança. A indicação por parte do presidente Lula de Flávio Dino, um personagem político polêmico, aumenta essa dose de descrédito com o poder Judiciário e serve apenas para agradar convertidos.
Em pesquisa exclusiva feita pela RealTime Big Data para o Blog De Dados em Dados, do Estadão, 55% dos eleitores são contrários a ida do ex-governador maranhense para o Supremo Tribunal Federal. O número se assemelha ao divulgado pelo IFP, Instituto França, para o site Jota, que mostrou que 52% dos brasileiros acima dos 16 anos desaprovam a indicação. Apenas 37% acreditam que Lula acertou nesse processo.
Quando são dissecados os números, o motivo de orgulho do presidente, que afirmou em evento da Conferência Nacional da Juventude estar muito feliz por ter conseguido a aprovação do primeiro “ministro comunista” do STF, é justamente o grande receio da maioria da população brasileira. Para 64% a origem comunista do mais novo ministro é o principal motivo para sua rejeição. Sua atuação como ministro da Justiça é um problema para 51% e outros 36% falam de seu mandato como governador do Maranhão para rejeita-lo.
Apesar de agradar sua militância mais dura, Lula comete um grande erro ao exaltar o “comunismo” como ponto a se comemorar pela escolha de Flávio Dino. 52% dos eleitores, segundo o Datafolha, demonstraram temer que com o governo Lula, o Brasil possa se tornar um país comunista. Além dos bolsonaristas de plantão há uma intersecção nesses números entre eleitores que deram seu voto de confiança a Lula por rejeitarem Bolsonaro e que acreditam, depois da posse de Lula, que o Brasil possa caminhar para esse rumo, rejeitado por 73% dos brasileiros.
Com o aumento da deterioração de imagem do STF, apontada pelo Datafolha, com o crescimento de 7 pontos percentuais, em um ano, da rejeição à máxima instancia jurídica do País, a chegada de Dino pode ajudar a piorar esse imaginário coletivo. É impossível para o eleitor comum desassociar a Justiça da realidade violenta em que o País vive. O tráfico de drogas e a criminalidade são os pontos máximos da indignação da população com o ordenamento jurídico e a sensação gritante de impunidade que alimenta a imensa maioria do povo.
Considerado principal problema nacional, apontado pela empresa Atlas, o comércio ilegal de entorpecentes e a violência (63%) estão presentes direta ou indiretamente na vida de todo cidadão do Brasil. A dominação territorial do tráfico tem causado a criação de regiões autônomas dentro de cidades brasileiras em que o Estado não tem qualquer capacidade de controle em nenhum âmbito do cotidiano dos moradores. O cerceamento do direito de ir e vir praticado pelos comandantes de facções e o domínio de direitos serviços básicos como energia, água, gás e a garantia de proteção realizada pelos criminosos desnudam a perda de comando do Estado sobre as áreas. Nesse sentido, a grave falha da equipe de Flávio Dino, em ter recebido uma liderança do Comando Vermelho, segunda maior organização criminosa do Brasil, no Ministério da Justiça — como mostrou o Estadão —, acendeu as críticas sobre a indicação do ministro ao Supremo.
A atuação do governador Flávio Dino na segurança do Maranhão também é um dado que gera rejeição. No seu último ano de mandato, Flávio Dino entregou o governo com um dado alarmante: a cada 3 horas, um ato de violência foi cometido em terras maranhenses, segundo informações do Observatório de Segurança Pública do Maranhão. Logo em seu primeiro ano de governo, quando venceu a antiga desafeta Roseana Sarney, a criminalidade aumentou em 8%, sendo a maior do País, à época, de acordo com o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Respeitado como jurista, tendo atuado por 12 anos na função de juiz federal, Dino está na política desde 2006, ou seja, há 17 anos que ele tem se notabilizado muito mais pela política do que pelo saber jurídico. Com uma carreira vitoriosa na vida pública, tendo sido deputado federal, senador, governador, presidente de estatal e ministro, é impossível que qualquer avaliação que seja feita do novo integrante da banca dos onze mais importantes juízes do país, não perpasse pela sua figura política e os apoios e oposições que receberá pela sua visão de mundo. Durante a sabatina, um senador de oposição, Márcio Bittar, do Acre, foi muito direto nesse ponto ao expor seu voto: “não tenho nada contra a pessoa Flavio Dino e seu preparo jurídico, mas estamos em campos opostos. Pensamos de maneiras opostas e tenho certeza que o senhor levará seus dogmas para o STF e, por essa razão, não terá meu voto.”
Lula é muito experiente e calcula todos os seus passos rumo à reeleição. Sabe que por vezes precisará sacrificar um pouco da sua popularidade para conseguir governabilidade para os próximos anos. Em queda de avaliação, tem jogado mais para a plateia já convertida, para não perder a base. Sabe que dependerá, mais na frente, de rupturas pontuais para aprovar medidas e terá condições de lá na frente barganhar por recuos, devido a esses gestos. Cria uma linha de crédito que poderá ser usada, quando necessário. O ponto, no entanto, é cuidar para que esse desbalanço não vire uma dívida impagável com o outro lado, que foi responsável por sua magra vitória. Como já disse, o poeta chileno Pablo Neruda: “evitemos a morte em doses suaves, recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior que o simples fato de respirar.”
