Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso por suposta participação nos atos do 8 de janeiro, deputados e senadores decidiram intensificar a pressão pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo, e pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade. O objetivo da CPI é apurar a atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A pressão contra os abusos praticados por ministros do Supremo inclui uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), no próximo domingo (26), para protestar contra a morte de Cleriston, num ensaio de volta às ruas após o episódio do 8 de janeiro.
Em reação ao ativismo do STF e à falta de atitude de Moraes, que ignorou pedidos até do Ministério Público pela soltura de Cleriston, que tinha comorbidades decorrentes da Covid-19, os deputados e senadores estão finalizando o texto do pedido de impeachment do ministro, que deverá ser apresentado em breve ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao mesmo tempo, deputados também reforçaram a busca de assinaturas pela abertura da CPI do Abuso de Autoridade, proposta pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). A medida foi apresentada na legislatura passada, sem ser instalada, e acabou retomada neste ano, ainda com certa resistência na Câmara dos Deputados. Parlamentares de oposição contavam até esta sexta-feira (24) com 152 assinaturas das 171 necessárias para protocolar o pedido da CPI.
O deputado Marcel Van Hatten, que também encabeça o pedido de impeachment do ministro Moraes, disse que o “Fora Moraes” será a prioridade do seu mandato. “Já passa da hora de o Senado deliberar sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF”, afirmou. De acordo com Van Hatten, aproximadamente 80 parlamentares já se comprometeram com essa pauta, a qual, na visão do parlamentar, “é a pauta número um do Brasil, é o desejo do povo brasileiro”.
