A volta do crescimento no número de assassinatos no Rio de Janeiro e na Bahia coincide com os oito primeiros meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a segurança pública ser uma responsabilidade formal dos Estados, o governo federal tem lançado planos para tentar conter a criminalidade. As medidas estão sendo vistas como insuficientes e eleitoreiras por integrantes da oposição e analistas de segurança pública.
As duas principais linhas de ação da União para combater a violência no país são o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), anunciado no início do mês pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e a possível recriação do Ministério da Segurança Pública (que hoje faz parte do Ministério da Justiça).
O número de homicídios no Rio e na Bahia vinha caindo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas voltaram a subir desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência.
No Rio, os homicídios dolosos caíram 6% entre 2021 (3.253 casos) e 2022 (3.059). Mas, nos oito primeiros meses de 2023, houve uma alta de quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio.
Além do aumento no número de homicídios, a sensação de insegurança também cresceu. As causas foram a descoberta de uma espécie de centro de treinamento em guerrilha do crime organizado na favela da Maré e a chacina de três médicos em um quiosque na praia da Barra da Tijuca neste mês.
Na Bahia, o número de assassinatos caiu 10% entre 2021 e 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas, nos oito primeiros meses deste ano houve uma alta de 2,5%, atingindo 3.260, neste ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
O secretário da pasta no Estado, Marcelo Werner, disse que a alta na violência resulta de uma disputa de facções criminosas rivais. Ele disse que os grupos querem implementar uma ‘política de terror’ na Bahia.
Os governos estaduais são responsáveis pelos trabalhos das polícias militar e civil. Mas o governo federal pode direcionar verbas, criar políticas públicas e presídios federais e é o responsável pela Polícia Federal e pela segurança nas fronteiras. Além disso, o posicionamento político dos governos influencia de forma indireta no comportamento dos criminosos, apontam analistas.
O deputado federal General Girão (PL-RN) disse acreditar que a violência está crescendo no governo Lula por causa de uma mistura de sensação de impunidade e postura das autoridades federais.
‘Você tem, por exemplo, a figura do atual ministro da Justiça e Segurança Pública fazendo pacto de não agressão com criminosos’, disse Girão se referindo à visita de Dino no começo do ano à favela da Maré. Ele também mencionou uma ida do presidente Lula durante a campanha a favelas do Rio.
Girão disse acreditar que Dino teve autorização do crime organizado para entrar na região. ‘Autorização dos mesmos criminosos que, recentemente, foram descobertos pela polícia com uma central de treinamento de guerrilha dentro da comunidade. É um absurdo isso daí’, disse.
Flávio Dino negou que tenha tido contato com o crime organizado ao entrar na favela da Maré em março deste ano. Ele disse que foi participar em um evento em uma organização não governamental. Mas sua entrada no complexo de favelas ocorreu sem o aparato de segurança normalmente utilizado quando autoridades públicas precisam entrar na região.
Governo cogita ministério, mas prevê cortes na verba de segurança
Uma das alternativas para tentar frear essa onda de violência e os possíveis impactos negativos das estatísticas criminais nas eleições municipais de 2024 é a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça, sob o comando de Dino.
Essa possibilidade cresce entre aliados do presidente Lula e, caso aconteça, a ideia é de que a pasta fique sob o comando do PT, que ainda não teria um nome de consenso para ocupar o cargo.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) avalia que a medida seria puramente eleitoreira e não fortaleceria em nada a segurança pública. ‘Do que adianta você criar um ministério novo se o próprio governo anunciou um corte de R$ 708 milhões só no combate ao crime organizado?’, questionou.
‘Você está criando um ministério já aleijado, um ministério sem orçamento adequado, considerando que o recurso que já temos hoje é muito aquém do necessário e, para piorar, muito mal administrado pelo atual governo. Todos os indicadores de violência aumentaram desde que o atual governo assumiu’, disse.
Segundo ele, a medida poderia ser considerada eleitoreira por dar a entender que o governo estaria preocupado com o aumento da violência no país para ter bons resultados nas eleições do ano que vem. Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, o PT venceu em 179 cidades. Foram 451 prefeitos a menos que os eleitos pelo partido em 2012, por exemplo, ainda durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados, deputado Alberto Fraga (PL-DF), é a favor da criação de um ministério específico para tratar do tema. Contudo, ele defende que seja aproveitada a estrutura que já existe na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada ao Ministério da Justiça.
‘Lá já tem inteligência que monitora as facções, lá já tem um corpo técnico altamente especializado e treinado justamente para essa guerra que vivemos no Brasil. Mas, acho muito difícil isso acontecer’, argumentou.
Em seu terceiro mandato, Lula já bateu o recorde de ministérios em relação a seus governos anteriores, chegando a 38 pastas. O número só não é maior do que o do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 ministros.
