Enquanto a equipe econômica do governo se desdobra para aprovar meios de incrementar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas, o ministro Carlos Lupi, da Previdência, acena com a possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta de revisão de regras da reforma previdenciária que pode aumentar as despesas com os benefícios em 9%, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
Lupi, que logo ao assumir o cargo criticou a reforma pelo que chamou de “absurdos”, voltou à carga pedindo “sensibilidade” ao Congresso para discutir uma eventual revisão da reforma no início de 2024. Um dos pontos que ele pretende alterar é a pensãopor morte, fixada pela reforma da Previdência de 2019 em 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente.
O ministro defendeu o retorno dos 100% da aposentadoria aos beneficiários em entrevista ao Uol. Quando criticou a reforma, em janeiro, Lupi criou tanto ruído que precisou ser desmentido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Desta vez, ninguém o desautorizou.
Para Paulo Tafner, presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e pesquisador associado da Fipe, a medida é um “contrassenso de quem está fora da realidade” – principalmente considerando o futuro das contas da Previdência, que o economista define como “relativamente tenebroso”.
Em 2022, as despesas com o INSS somaram R$ 809,5 bilhões, o equivalente a 44% de todas as despesas primárias do governo federal. Na comparação com o ano anterior, houve um aumento real de 2,1% no gasto previdenciário. Excetuando o pagamento dos juros da dívida pública, a Previdência é o principal gasto da União.
No ano passado, o rombo do INSS foi de R$ 261 bilhões. Para o ano que vem, a estimativa é de R$ 277 bilhões, ou 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) elaborado pela equipe econômica.
O governo projeta que em 2060 o déficit chegará a R$ 3,3 trilhões, ou 5,9% do PIB. Em 2100, o buraco será de R$ 25,22 trilhões, ou 10,4% do PIB, segundo as estimativas oficiais.
Para Tafner, os dados do governo estão subestimados. Os cálculos do economista são ainda mais preocupantes. “Se nada for feito, em 2060 o rombo chegará aos 10% do PIB, o que já é um escândalo. Até o final do século, poderemos chegar aos 15%, percentual nunca visto em um país, desenvolvido ou não”, prevê, alertando para a necessidade de uma nova reforma da Previdência.
