O projeto de lei que pretende aumentar as penas para os crimes de furtos e roubos estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados após aprovação de regime de urgência para a proposta. O texto propõe a ampliação da pena dos atuais um a quatro anos de reclusão para até oito anos de prisão (veja na íntegra).
No entanto, houve resistência por parte de parlamentares da base do governo Lula (PT), que não tinham interesse na aprovação da proposta. O vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) – que ocupa a presidência da casa durante o período em que Arthur Lira (PP-AL) está nos Estados Unidos – havia determinado que só seriam pautados projetos de consenso entre governistas e oposição. A apresentação de obstrução pelos governistas fez com que o texto não fosse apreciado pelos deputados.
Em reação, o autor do projeto de lei, deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), também apresentou obstrução contra dois projetos de decreto legislativo de interesse do governo Lula que, igualmente, não foram pautados.
À Gazeta do Povo, Kataguiri disse que havia maioria para que a fosse aprovada e que na mesma sessão o vice-presidente da Câmara colocou em votação um projeto de lei que era alvo de obstrução.
“Pedi tratamento igual para o projeto sobre furtos e roubos. Ele disse que não, então obstruí os dois projetos de decreto legislativo, porque se o governo quer impedir que a gente vote uma matéria de interesse da oposição, que temos maioria para aprovar, nós também não iríamos deixar o governo aprovar esses dois tratados que eram de interesse do governo”, afirmou o deputado.
“Eles [governistas] inclusive fizeram apelo ao Plenário para que a gente retirasse a obstrução. Falei que retirava sem problemas desde que deixassem votar o projeto de lei. Então, no final das contas, o texto não foi votado por resistência do PT e do governo”, lamentou Kataguiri.
