A retomada do julgamento do marco temporal indígena pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a angústia de cerca de 500 famílias de pequenos agricultores que vivem na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Caso os ministros entendam que a data de promulgação da Constituição não deve ser usada como marco temporal para demarcação, a ampliação de uma terra indígena na região tem mais chances de ser concluída, depois de décadas de imbróglio judicial, o que obrigaria essas famílias a deixar suas propriedades, resultando em grandes prejuízos para as economias dos municípios, que dependem da atividade rural.
A Terra Indígena (TI) em questão é a Ibirama-La Klanô, uma reserva localizada nas proximidades dos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Atualmente ela possui 14 mil hectares, onde vivem 505 indígenas, segundo o Censo Indígena de 2022. Caso o STF entenda que a ampliação da área, autorizada em uma portaria do Ministério da Justiça em 2003, é constitucional, a terra indígena passará a ter 37 mil hectares – o equivalente a 73,2 hectares para cada pessoa que hoje habita a área.
Se isso ocorrer, os pequenos agricultores de Vitor Meireles, por exemplo, estimam que deixarão de produzir até 50% da movimentação econômica gerada pela agricultura. Levando em conta que pelo menos 60% da atividade econômica vem da agricultura, o futuro do município é incerto.
Com a possibilidade de desapropriação, as famílias de pequenos agricultores podem ter que deixar para trás a história que alguns constroem há seis gerações. É o caso do agricultor Francisco Jeremias, de 63 anos, que vive em uma propriedade de 15 hectares em Vitor Meireles, com a esposa, quatro filhos, noras e seis netos. Como porta-voz das famílias possivelmente atingidas, Jeremias teme que uma “sentença de morte” seja assinada no julgamento do STF. “Se o STF for contra o marco temporal, está assinada a sentença de morte do agricultor familiar aqui na região. Para nós, se tirar a terra, vai tirar a vida”, disse o agricultor.
